Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.
Acesse e fique em dia com as práticas de regularidade em relação aos débitos do benefício
Propostas da FecomercioSP, para modernizar o processo no âmbito tributário, são analisadas por comissão de juristas formada pelo Senado e pelo STF
Mesmo sem consenso sobre regulação, é importante equilibrar respeito à dignidade dos consumidores, crescimento econômico e inovação
Boletim da FecomercioSP ainda destaca as oportunidades com a terceirização
Para a Federação, cada ente deve ter competência apenas para definir alíquotas e questões relativas à cobrança e à fiscalização relacionadas a impostos
Federação justificou ao Congresso que argumento para o veto de que a medida implicaria renúncia de receita seria infundado
Empossado em fevereiro, Argos Campos Ribeiro Simões participa da primeira reunião presencial do conselho, após mais de dois anos de conferências virtuais
Para Argos Campos Ribeiro Simões, a simplificação deve existir, mas preservando os dispositivos que funcionam
Comissão de juristas formada pelo Senado e pelo STF avalia propostas da FecomercioSP para modernizar o processo judicial no âmbito tributário
Projeto de lei adapta condenação às demais previstas no Código de Defesa do Consumidor
