Empresas

• Legislação 10/08/2022

  Fórum Empresarial realizará novo Panorama sobre a conformidade com a LGPD no Brasil

  Segunda edição da pesquisa visa atualizar os dados relacionados a proteção de dados pessoais no Brasil e as principais dores de conformidade

• Legislação 10/08/2022

  PL que regula criptomoedas no País é positivo para o ambiente de negócios

  FecomercioSP defende que legislação atue para que ativos não virem um caminho fácil à movimentação de recursos criminosos

• Legislação 04/08/2022

  Tome Nota: novas regras da DCTF-Web e da EFD-Reinf

  Confira também os benefícios do programa de aprendizagem

• Legislação 02/08/2022

  Tributos: projeto de lei que simplifica obrigações acessórias possibilita modernização defendida há anos pela FecomercioSP

  Federação articula com deputados pela aprovação da proposta e esclarece importância de entidades representativas dos contribuintes integrarem Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

• Legislação 02/08/2022

  Após reiterados pedidos da FecomercioSP, programa Nos Conformes começa a ser regulamentado pela Sefaz/SP

  Contribuintes com boa classificação podem se apropriar de crédito acumulado de ICMS de maneira ágil e simplificada

• Legislação 01/08/2022

  Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

  Apesar de o Decreto Estadual 66.921/2022 ter criado regras para o ranking de classificação das empresas, a implantação efetiva ainda depende da edição de portaria

• Legislação 27/07/2022

  Lei do Câmbio: FecomercioSP propõe simplificação do rol de informações exigidas e sugere mais modalidades de formalização contratual

  Sugestões foram encaminhadas a uma Consulta Pública do Banco Central, que regulamentará a lei; entenda os pontos

• Legislação 25/07/2022

  FecomercioSP defende projeto de lei que revoga obrigatoriedade de exemplar do CDC nos estabelecimentos

  Proposta busca renovar legislação, que deixou de fazer sentido, já que consumidores podem acessar o CDC pelo celular

• Legislação 22/07/2022

  Confira os fatores de atualização para cálculo de benefício de aposentadoria para julho

  Atualização foi feita em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência

• Legislação 15/07/2022

  FecomercioSP reforça o apoio à atualização do limite de receita do Simples Nacional

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade acredita que a aprovação do PLP 108/2021 tornará o sistema de enquadramento no regime tributário especial mais justo e razoável às empresas