Empresas

• Legislação 17/10/2022

  Proteção de dados: FecomercioSP encaminha à ANPD contribuições para delineamento do tratamento de alto risco

  Federação defende que diretrizes da autoridade ofereçam orientações para que os agentes possam implementar, em sua governança, critérios factíveis de apuração e de gestão de suas atividades

• Legislação 14/10/2022

  Contribuições da FecomercioSP passam a integrar projetos de lei para modernização dos processos administrativo e tributário

  Dentre os pontos acatados, está o uso amplo da mediação e da arbitragem para a resolução de conflitos, um tema defendido há anos pela Federação em benefício ao contribuinte

• Legislação 11/10/2022

  4º Congresso Codecon acontece em 17 de novembro

  Após dois anos de pandemia, a edição de 2022 discute os principais temas e rumos do Direito Tributário brasileiro

• Legislação 11/10/2022

  Veja o que muda com a nova lei para as sociedades limitadas

  Norma facilita a tomada de decisões ao reduzir o quórum necessário para deliberação de diversos temas

• Legislação 06/10/2022

  Projeto de lei garante mais segurança patrimonial aos sócios de empresas

  FecomercioSP comemora aprovação de PL que prevê regras mais claras para desconsideração da personalidade jurídica; texto segue para sanção presidencial

• Legislação 05/10/2022

  Falta da emissão da NF-e pode trazer prejuízos à sua empresa; entenda no Tome Nota

  Boletim também destaca novas regras para o teletrabalho

• Legislação 04/10/2022

  FecomercioSP luta pela aprovação de projeto de lei que aumenta limite de faturamento de MEI, ME e EPP

  FecomercioSP destaca como medida fundamental do PLP 108/2021 atualização anual do teto da receita bruta dos pequenos negócios

• Legislação 26/09/2022

  Nova norma amplia descontos e quantidade de parcelas na renegociação de dívidas com a União

  Novas regras valem para pessoa física, MEIs, MEs e EPPs

• Legislação 22/09/2022

  Pagamentos eletrônicos: Sefaz-SP esclarece alterações trazidas pelo Convênio 50/2022 em reunião da FecomercioSP

  Mudanças não alteram rotina das empresas, mas evidenciam a importância da emissão da NF-e sobre as transações, mesmo sem solicitação do consumidor

• Legislação 21/09/2022

  MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023

  Emissão da nota por prestadores de serviço a pessoas físicas permanece facultativa