Empresas

• Legislação 12/06/2020

  Cartórios já podem prestar diversos serviços por videoconferência

  Sistema de âmbito nacional totalmente padronizado permitirá o intercâmbio de documentos

• Legislação 10/06/2020

  Linha de crédito para microempresas sai do papel nesta semana, diz secretária

  Antonia Martins, do Ministério da Economia, fala sobre o Pronampe e a diferença dele em relação ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito

• Legislação 08/06/2020

  Especialista analisa projeto de lei que propõe mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência; ouça

  Paulo Igor, assessor jurídico da FecomercioSP, fala sobre projeto de lei que busca alterar regras da legislação atual para que possam ser utilizadas por empresas com dificuldades econômicas na pandemia

• Legislação 05/06/2020

  Pandemia pede atualização na Lei de Recuperação e Falências para reduzir burocracia

  Crise econômica pode fechar mais de 40 mil pequenas empresas no Brasil; burocracia não pode ser empecilho em um momento como este

• Legislação 02/06/2020

  Duplicata eletrônica: transição para novo modelo será feita em etapas; entenda

  Medida levará ao menos um ano para ser implementada; a depender do porte, empresas terão prazos distintos para adesão

• Legislação 29/05/2020

  Especialista explica como acessar linhas especiais de crédito durante a crise; veja na íntegra

  Webinário da última quinta-feira contou com a participação da subsecretária estadual de Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa e diretora-executiva do Banco do Povo, Jandaraci Araujo

• Legislação 29/05/2020

  Projeto de lei cria regras que prejudicam empresas de transporte por aplicativo

  PL n.º 1.179/2020 cria um regime jurídico especial que tabela os preços no transporte remunerado privado individual, inclusive delivery, durante a pandemia de covid-19

• Legislação 28/05/2020

  Momento exige que MEI conheça linhas de financiamento

  Boletim “No Balcão” traz uma tabela comparativa com as opções de crédito oferecidas pelos principais bancos públicos ao microempreendedor individual

• Legislação 27/05/2020

  Regras de abertura do comércio são flexibilizadas no Estado; capital e algumas regiões avançam para a fase verde do Plano São Paulo

  FecomercioSP defende a reabertura parcial do comércio e o respeito aos aspectos regionais, em conjunto com a capacidade de atendimento na área da saúde

• Legislação 27/05/2020

  Confira dicas úteis para amenizar os prejuízos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus

  Revista “Comércio & Serviços” de maio e junho orienta sobre gestão e leis trabalhistas em período de pandemia