Empresas

• Legislação 20/05/2021

  Comércio exterior: FecomercioSP conecta empresas e Receita Federal para tratar de melhorias no Portal Único

  Modernizações em andamento são necessárias para facilitar pagamento de tributos, limitar exigência de documentação e reduzir redundâncias administrativas

• Legislação 20/05/2021

  FecomercioSP pede sanção integral do projeto de lei que institui o Marco Legal das Startups

  Comitê Startups da Federação sinaliza que o marco impulsionará as relações comerciais das empresas brasileiras

• Legislação 13/05/2021

  FecomercioSP pede urgência para projeto que autoriza assembleias e votações virtuais

  Pandemia impede o cumprimento das disposições estatutárias das associações, das fundações e das entidades sindicais

• Legislação 05/05/2021

  Sefaz-SP inicia monitoramento fiscal de empresas optantes pelo Simples Nacional

  Dicas publicadas no Tome Nota de maio ajudam empresas optantes desse sistema de tributação a manterem a situação fiscal regular

• Legislação 03/05/2021

  “Vivemos um momento extraordinário, no qual o PPI deve oferecer benefícios excepcionais”, aponta FecomercioSP em audiência

  Em segunda audiência pública na Câmara Municipal, Sarina Manata, assessora jurídica do CAT da Federação pontua melhorias que o programa deve contemplar para auxiliar empresas durante a pandemia

• Legislação 15/04/2021

  FecomercioSP apoia nova prorrogação de programa que reduz jornada e salário de empregados

  Redução proporcional, prevista no PL 1.058, vai ajudar a manter empregos e, consequentemente, a renda da população

• Legislação 15/04/2021

  Fique por dentro das atualizações das regras para a DCTF e a DCTFWeb em 2021

  Normas referentes às declarações constam na Instrução Normativa 2.005/2021

• Legislação 13/04/2021

  Autenticação de livros empresariais poderá ser feita de forma digital

  Válida para as 27 juntas comerciais do País, instrução normativa simplifica e desburocratiza procedimento que pode levar dois meses para ser finalizado

• Legislação 25/03/2021

  Conheça as opções para o MEI que ultrapassa o faturamento permitido e evite problemas com a Receita Federal

  Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP, orienta para que empresa esteja de acordo com a legislação

• Legislação 16/03/2021

  Entenda como as stock options podem reter e atrair talentos para a empresa

  FecomercioSP apoia programa de incentivo interessante para os colaboradores e para as empresas e reforça a necessidade de uma legislação específica