Empresas

• Legislação 07/08/2019

  MP da liberdade econômica deve reduzir burocracia e dar dinamismo a pequenos negócios

  Mudanças em debate visam, entre outros pontos, à redução de multas a pequenas empresas e menor burocracia, garantia do livre-mercado e redução do impacto regulatório

• Legislação 07/08/2019

  “Tome Nota” explica a importância dos programas relativos à saúde e à segurança do trabalho

  Edição de agosto também trata das resoluções que alteram as regras do Simples Nacional

• Legislação 02/08/2019

  Primeiras alterações do eSocial atendem pedidos da FecomercioSP e beneficiam pequenos negócios

  Nota técnica apresenta as primeiras modificações do sistema para facilitar o processo de adaptação das empresas

• Legislação 02/08/2019

  Mudanças em normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho afetam empresas

  Duas NRs foram alteradas, e uma terceira, revogada pelo governo federal; acompanhe as modificações

• Legislação 31/07/2019

  Logística inteligente facilita a participação dos pequenos negócios em licitações públicas

  Maior ganho em participar de um processo de compras governamentais é a forte presença no mercado; confira sugestões da FecomercioSP para não errar nessa hora

• Legislação 30/07/2019

  TÔ LEGAL deve legalizar cerca de 45 mil vendedores de rua na capital paulista

  Sistema online da prefeitura fornece autorização temporária para o comércio nas vias públicas

• Legislação 25/07/2019

  Transações com criptoativos de pessoas e empresas deverão ser informadas à Receita em setembro

  Órgão estabelece multa de até 3% do valor da operação para empresas que registrarem informações erradas ou omitirem dados

• Legislação 19/07/2019

  Permanecem os prazos para envio das folhas de pagamento para os grupos 1 e 2 do eSocial

  Apesar de anúncio da substituição do sistema para 2020, data continua no dia 15 de cada mês até que a GFIP seja substituída como forma de recolhimento do FGTS

• Legislação 19/07/2019

  eSocial: Optantes do Simples Nacional devem enviar em agosto dados do cadastramento inicial

  Mesmo com as mudanças previstas para o sistema em 2020, exigência deve ser atendida antes da implantação da Carteira de Trabalho e Previdência Social digital

• Legislação 18/07/2019

  Quase 300 atividades de baixo risco não precisam mais de autorização prévia para funcionar

  Resolução publicada recentemente dispensa alvará de licença e autorização de funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais do País