Empresas

• Legislação 15/09/2020

  Tudo o que você precisa saber sobre a modernização do registro público de empresas

  Em webinário, especialistas orientam empreendedores sobre como proceder com base nas regras atuais que pretendem simplificar o dia a dia empresarial

• Legislação 10/09/2020

  Projeto de lei que institui Lei da Liberdade Econômica em São Paulo requer sanção urgente

  FecomercioSP solicita ao prefeito Bruno Covas sanção do PL 539/2019, que melhora ambiente de negócios, mas com vetos a artigos que desvirtuam proposta

• Legislação 09/09/2020

  LGPD entra em vigor; reveja webinário e saiba o que fazer

  Camila Scharappe e Rony Vainzof tiram dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

• Legislação 08/09/2020

  Segunda fase do programa de apoio a microempresas terá R$ 12 bilhões

  O acesso ao crédito é um dos principais pleitos da FecomercioSP, que já encaminhou ofícios ao Poder Público com pedidos de criação de linhas e facilidade de acesso às empresas

• Legislação 04/09/2020

  Cronograma do eSocial é suspenso por causa da pandemia de covid-19; fique por dentro das mudanças

  FecomercioSP diz que a suspensão é positiva para que as empresas tenham mais fôlego para a implantação do sistema

• Legislação 03/09/2020

  É constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do FGTS

  Cobrança prejudicial ao empresário foi extinta a partir de 1º de janeiro de 2020, mas ainda gerava dúvidas sobre a constitucionalidade a partir de 2007, quando todos os expurgos foram pagos

• Legislação 31/08/2020

  Como lidar com a Lei de Proteção de Dados? Tire todas as suas dúvidas no nosso webinário

  Especialistas Camilla Schrappe, do Mercado Livre, e Rony Vainzof, da FecomercioSP, trazem orientações aos empresários

• Legislação 28/08/2020

  Instrução normativa simplifica o registro público de empresa

  FecomercioSP apoia ato normativo que revoga 56 normas com o objetivo de desburocratizar a rotina dos empreendedores

• Legislação 21/08/2020

  Saiba dos próximos passos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Especialistas falam sobre os possíveis cenários para a LGPD no Brasil e a importância da legislação

• Legislação 21/08/2020

  Resolução dispensa alvará para microempreendedor a partir de setembro

  Medida é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, aprovada no ano passado e alinhada às bandeiras da FecomercioSP