Trabalho

• Legislação 18/06/2020

  Senado aprova MP que permite reduções de salários e jornadas na pandemia

  Medida Provisória 936 está em vigor desde abril e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de que o governo prorrogue os prazos para os acordos

• Legislação 18/06/2020

  Veja as orientações aos colaboradores a respeito do protocolo de retomada do comércio

  Home office deve ser adotado sempre que possível, especialmente para gestantes, pessoas com deficiência, empregados com mais de 60 anos; no retorno ao trabalho, é necessário estabelecimento de jornadas compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento

• Legislação 15/06/2020

  FecomercioSP pede prorrogação de 120 dias da MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contrato

  A Medida Provisória 936 pode ajudar as empresas que ainda encontram dificuldades para equilibrar as contas

• Legislação 10/06/2020

  E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia

  Publicação digital reúne 42 perguntas e respostas sobre suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada, home office, banco de horas e outros assuntos

• Legislação 09/06/2020

  Especialistas explicam questões trabalhistas com a retomada do comércio; veja na íntegra

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore esclarecem as dúvidas e dão alternativas para os empresários diante do cenário de abertura gradual

• Legislação 08/06/2020

  Fique por dentro das providências trabalhistas durante a pandemia

  Tome Nota de junho aborda os efeitos práticos após covid-19 ser considerado doença ocupacional e analisa as vantagens da carteira digital disponível aos profissionais de contabilidade

• Legislação 04/06/2020

  Prorrogada medida provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário

  Com a mudança, MP de n.º 936 passa a valer até o fim de julho para novas suspensões ou reduções salariais

• Legislação 02/06/2020

  Como ficam as questões trabalhistas com a retomada das atividades econômicas?

  Paula Tateishi e Eduardo Pastore vão responder a dúvidas de empresários em webinário nesta quinta-feira (4)

• Legislação 22/05/2020

  Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados

  Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1

• Legislação 18/05/2020

  Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho

  Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia