Trabalho

• Legislação 24/06/2019

  Empresas podem usar banco de horas para aliviar o caixa do peso financeiro das horas extras

  Regimes de compensação de jornada de trabalho podem ser adotados por meio de acordo individual com empregado ou se estiverem previstos em convenção coletiva

• Legislação 19/06/2019

  Convenções coletivas podem regulamentar flexibilização da abertura do comércio sem restrição de dia e horário

  Comerciantes devem observar tanto as convenções coletivas de trabalho quanto a legislação municipal para saber em quais dias e horários podem exercer atividades

• Legislação 18/06/2019

  Evento na FecomercioSP marca lançamento de movimento em apoio à Reforma da Previdência

  Iniciativa da sociedade civil em prol dos ajustes na Previdência Social é mais uma das ações da Federação pelo avanço da reforma

• Legislação 13/06/2019

  Saiba como proceder com atraso e falta do empregado em caso de greve geral

  FecomercioSP orienta o comércio a lidar com os impactos da paralisação nesta sexta-feira (14)

• Legislação 13/06/2019

  Evento reúne especialistas e autoridades para lançamento de movimento favorável à Reforma da Previdência

  Encontro é realizado pelo CLP e pela FecomercioSP, com apoio do canal UM BRASIL

• Legislação 12/06/2019

  Estados e municípios precisam estar envolvidos na Reforma da Previdência, afirma ex-ministro do STF

  Sydney Sanches participou de evento na FecomercioSP que reuniu economistas, acadêmicos e juristas

• Legislação 06/06/2019

  “Tome Nota” analisa decisão que dispensa atestado para gestantes em locais insalubres

  Informativo de junho traz artigo que esclarece o papel do contador na contabilidade consultiva

• Legislação 04/06/2019

  Decisão do STF sobre gestantes põe fim às controvérsias e garante segurança jurídica a empresas e funcionárias

  De acordo com a FecomercioSP, a decisão do STF é a mais adequada para garantir o bem-estar das empregadas

• Legislação 04/06/2019

  “No Balcão” analisa a possibilidade de acordo entre empregado e empregador na rescisão contratual

  Boletim de junho mostra como a Reforma Trabalhista diminuiu a burocracia para rescisão e homologação de empregados

• Legislação 03/06/2019

  Liminar suspende alterações nas tarifas de vale-transporte na capital do Estado

  A Prefeitura estabeleceu diferenciação entre o vale-transporte e o Bilhete Único comum; ação conjunta questionou essa decisão na Justiça