Trabalho

• Legislação 02/12/2019

  Secretário do governo esclarece Programa Verde e Amarelo e autorização para o trabalho aos domingos na FecomercioSP

  Rogério Marinho afirma que MP 905 busca dar condições para melhorar as ofertas de emprego e crédito no País

• Legislação 26/11/2019

  TST impede acúmulo de adicionais de insalubridade e periculosidade por trabalhadores

  Decisão, que deve ser acompanhada por tribunais e juízes do trabalho, determina que empregado deverá escolher apenas um dos benefícios

• Legislação 18/11/2019

  Verbas não salariais: saiba como aliviar a folha de pagamento e premiar funcionários

  Reforma Trabalhista definiu que o pagamento de diversas verbas pode ser feito sem alterar a base de cálculo de encargos trabalhistas e previdenciários

• Legislação 06/11/2019

  Conheça as regras para conceder férias individuais ou coletivas a seus funcionários

  Empregador deve consultar as normas e instruções para a concessão das férias na CLT e na convenção coletiva de trabalho da categoria

• Legislação 01/11/2019

  FecomercioSP assina Convenção Coletiva da capital: entenda os principais pontos

  Negociação dos comerciários da capital contempla reajuste de 4%, equação de folgas por feriados, jornadas especiais, banco de horas, Repis e outras disposições

• Legislação 22/10/2019

  Senado aprova Reforma da Previdência em 2º turno; texto segue para promulgação

  Reformulação do sistema de aposentadoria e pensão deve proporcionar uma economia de R$ 800 bilhões aos cofres da União em dez anos

• Legislação 15/10/2019

  “Tome Nota” de outubro traz balanço de ações na Justiça do Trabalho

  Além do relatório anual referente aos dados de 2018, o informativo trata do aumento na contratação da modalidade intermitente no País

• Legislação 07/10/2019

  eSocial: saiba o que muda com a Carteira de Trabalho Digital

  Portaria do governo define que todas as anotações na CTPS que correspondam a novos fatos devem ser feitas apenas eletronicamente

• Legislação 01/10/2019

  Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência; saiba o impacto na economia

  FecomercioSP reforça que reformular o sistema previdenciário é fundamental para o País

• Legislação 01/10/2019

  Terceirização aumenta produtividade em áreas da empresa que precisam de serviço especializado

  Reforma Trabalhista assegura segurança jurídica aos contratos de prestação de serviço entre empresas