Trabalho

• Legislação 28/08/2025

  Pejotização e o impasse do vínculo: STF pauta novo capítulo das relações de trabalho

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP dá continuidade ao debate sobre ambiente de insegurança jurídica causado por divergências sobre contratação de PJs, e o que aguardar da decisão da Corte

• Legislação 12/08/2025

  FecomercioSP inicia diálogo com sindicatos e empresas que precede as negociações coletivas

  Série de reuniões é fundamental para a formulação de normas que atendam às demandas de empresários e colaboradores

• Legislação 16/07/2025

  Comissão de Trabalho aprova relatório do PL Emprega Turismo, idealizado pela FecomercioSP

  Deputado federal Lucas Ramos, relator do projeto, ressalta o efeito socioeconômico da proposta construída com o apoio técnico da Federação

• Legislação 15/07/2025

  Envelhecemos rápido — e quem vai cuidar de nós?

  Para José Pastore, o despreparo do Brasil para a nova realidade demográfica traz riscos não só para a atividade do cuidado, mas também para o equilíbrio da Previdência e para a qualidade do envelhecimento

• Legislação 08/07/2025

  A responsabilidade de formar cuidadores em um Brasil cada vez mais idoso

  Durante seminário na FecomercioSP, especialistas ressaltam que cursos mal estruturados podem negligenciar dimensões essenciais do envelhecimento, tanto físicas quanto emocionais

• Legislação 02/07/2025

  O cuidado no centro do debate sobre o futuro do trabalho

  Envelhecimento da população, informalidade, judicialização e questões de gênero e raça tornam urgente a estruturação da atividade dos cuidados, que representa cerca de um quarto da força laboral no Brasil

• Legislação 24/06/2025

  Fiscalizações trabalhistas: como se preparar e os cuidados essenciais para evitar riscos

  ‘FecomercioSP Orienta’ recebe Eduardo Pastore para explicar como empresas podem se antecipar às fiscalizações laborais, manter a conformidade com a legislação e proteger a sua reputação

• Legislação 12/06/2025

  Economia dos cuidados: seminário da FecomercioSP aborda regulação, capacitação e futuro do setor

  Encontro, a ser realizado presencialmente no dia 27, contará com a participação de especialistas e lideranças empresariais

• Legislação 11/06/2025

  Explosão de ações que tratam de pejotização e terceirização pressiona STF e ameaça a produtividade da Justiça do Trabalho

  Em reunião na FecomercioSP, advogado analisa tema em discussão na alta Corte e ressalta que ainda faltam segurança jurídica e harmonia entre as jurisprudências

• Legislação 04/06/2025

  Insegurança jurídica: divergência entre STF e Justiça do Trabalho é prejudicial para as empresas

  Decisão de Gilmar Mendes suspende processos sobre a contratação de trabalhadores autônomos e expõe conflito nos tribunais