Trabalho

• Legislação 23/09/2021

  LGPD: empresas devem ter cuidado ao receber e guardar currículos para vagas de emprego

  Documentos reúnem diversos dados pessoais, os quais devem ser descartados após o término do processo de seleção

• Legislação 31/08/2021

  MPs 1.045/21 e 1.046/21 perdem a validade; entenda como ficam as relações de trabalho

  Suspensão do contrato de trabalho, férias antecipadas, adiamento do FGTS, entre outros mecanismos, não podem mais ser usados

• Legislação 30/07/2021

  Peculiaridades do trabalho por aplicativos exigem inovações institucionais

  Participantes de evento organizado pela FecomercioSP concordam sobre a necessidade da criação de formas de proteger trabalhadores e empresas

• Legislação 01/07/2021

  Saiba dos cuidados e das implicações de demissão por meio do WhatsApp

  FecomercioSP dá dicas simples que conferem segurança jurídica na demissão de empregados por meio do aplicativo

• Legislação 15/06/2021

  Afastamento de gestantes é desafio para funcionárias, comércio e serviços que não puderem aderir ao home office

  Com determinação feita por lei, Estado chamou para si a responsabilidade de pagar o salário-maternidade à gestante afastada, sinaliza o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore

• Legislação 11/06/2021

  FecomercioSP assina novo termo aditivo com os comerciários da capital

  Aditamento é complemento ao último assinado em 2020, que prorrogou as condições da norma coletiva anterior e as medidas emergenciais de preservação de empregos e empresas

• Legislação 10/06/2021

  Gestantes afastadas do trabalho presencial: saiba o que fazer quando a atividade não pode ser exercida no home office

  Conheça alternativas como antecipação de férias, afastamento, banco de horas e suspensão temporária do contrato, e entenda como garantir a devida remuneração em cada situação

• Legislação 25/05/2021

  Calculadora revela quanto a empresa deve pagar para suspender o contrato de trabalho do funcionário

  Mecanismo ajuda a reduzir o custo dos negócios e a preservar empregos

• Legislação 17/05/2021

  Novas regras trabalhistas: o que pode e o que não pode?

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi esclarecem dúvidas sobre as alterações nas medidas provisórias

• Legislação 14/05/2021

  Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

  Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas