Trabalho

• Legislação 21/09/2020

  Novas atividades recebem autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados; veja se a mudança inclui a sua empresa

  Alteração é resultado da publicação da Portaria 19.809, que também passa a permitir o funcionamento, aos domingos, das atividades classificadas como essenciais durante a pandemia de covid-19

• Legislação 03/09/2020

  FecomercioSP assina termo que prorroga por um ano CCT dos comerciários da capital

  Aditamento mantém as condições da norma coletiva anterior e as medidas emergenciais de preservação de empregos e empresas

• Legislação 26/08/2020

  Perguntas e respostas: FecomercioSP esclarece dúvidas relacionadas à CCT do interior 2018/2020

  Empresas precisam regularizar a situação financeiras dos funcionários até o próximo dia 31 de agosto

• Legislação 25/08/2020

  CCT do interior: empresas têm até 31 de agosto para acertar o reajuste dos funcionários

  Valor pode ser dividido em até quatro vezes, mas a primeira parcela deve ser paga ainda na folha de pagamento de agosto; norma também prevê abono salarial;

• Legislação 20/08/2020

  FecomercioSP assina CCT dos comerciários do interior do período 2018/2020

  Com reajuste de 8,58%, documento regulariza as relações de trabalho dos últimos dois anos

• Legislação 12/08/2020

  Liberação do abono salarial: empresário tem até 30/9 para corrigir informações no eSocial

  Correção é fundamental para que funcionário tenha acesso ao abono ainda em 2020

• Legislação 12/08/2020

  Perda de validade da medida provisória que altera regras trabalhistas tem consequências para os empresários

  Falta de aprovação da MP 927/2020 é tema central do “Tome Nota” de agosto

• Legislação 06/08/2020

  Recontratação de funcionário em menos de 90 dias da demissão evita novos gastos com qualificação

  Portaria de junho libera a admissão de empregado demitido sem que isso incorra em fraude do FGTS perante à justiça

• Legislação 20/07/2020

  Lei da Terceirização de atividade-fim e trabalho temporário é considerada constitucional

  FecomercioSP apoia decisão do STF por considerar necessária a modernização das relações trabalhistas

• Legislação 17/07/2020

  Tire suas dúvidas sobre como adotar o home office permanentemente após a pandemia

  E-book elaborado pela FecomercioSP tem capítulo especial sobre o assunto