Trabalho

• Legislação 16/10/2020

  Prorrogados os prazos para suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário

  FecomercioSP considera benéfica a medida, que passa a valer até o dia 31 de dezembro

• Legislação 16/10/2020

  LGPD afeta as relações de trabalho; empresas precisam atender às novas exigências

  Tema foi debatido em webinário organizado pela FecomercioSP por Eduardo Pastore, assessor jurídico da Federação, e Henrique Fabretti Moraes, consultor da Entidade

• Legislação 07/10/2020

  Entenda como ficam as férias após a perda de validade da MP 927/2020

  Período de descanso do trabalhador volta a seguir regras da CLT; entretanto, comerciários da capital, Franco da Rocha, Cotia e Região ainda dispõem de condições diferenciadas

• Legislação 06/10/2020

  Como a LGPD afeta as relações de trabalho?

  Especialistas vão sanar todas as dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados em webinário nesta quinta-feira (8/10)

• Legislação 22/09/2020

  Covid-19 deixa de ser considerada doença ocupacional pelo Ministério da Saúde

  A partir de agora, comprovação de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus depende de perícia realizada pelo INSS

• Legislação 21/09/2020

  Novas atividades recebem autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados; veja se a mudança inclui a sua empresa

  Alteração é resultado da publicação da Portaria 19.809, que também passa a permitir o funcionamento, aos domingos, das atividades classificadas como essenciais durante a pandemia de covid-19

• Legislação 03/09/2020

  FecomercioSP assina termo que prorroga por um ano CCT dos comerciários da capital

  Aditamento mantém as condições da norma coletiva anterior e as medidas emergenciais de preservação de empregos e empresas

• Legislação 26/08/2020

  Perguntas e respostas: FecomercioSP esclarece dúvidas relacionadas à CCT do interior 2018/2020

  Empresas precisam regularizar a situação financeiras dos funcionários até o próximo dia 31 de agosto

• Legislação 25/08/2020

  CCT do interior: empresas têm até 31 de agosto para acertar o reajuste dos funcionários

  Valor pode ser dividido em até quatro vezes, mas a primeira parcela deve ser paga ainda na folha de pagamento de agosto; norma também prevê abono salarial;

• Legislação 20/08/2020

  FecomercioSP assina CCT dos comerciários do interior do período 2018/2020

  Com reajuste de 8,58%, documento regulariza as relações de trabalho dos últimos dois anos