Trabalho

• Legislação 01/12/2021

  Defesa da Reforma Trabalhista no STF é fundamental para evitar destruição da lei

  Com presença do ministro Rogério Marinho, evento do CERT destaca que diversas ações ameaçam avanços promovidos pela modernização da legislação trabalhista na Suprema Corte

• Legislação 30/11/2021

  FecomercioSP assina convenção coletiva com comerciários do interior: entenda os principais pontos

  Negociação contempla reajuste de 10,42% a partir de 1º de novembro de 2021, além de flexibilização de jornada, banco de horas e outras disposições

• Legislação 17/11/2021

  MEI com empregado deverá cumprir obrigações previdenciárias e trabalhistas até dia 7 de cada mês

  Resolução do CGSN também estabelece que dívida negociada por transação tributária não pode ser reduzida em mais de 70%

• Legislação 08/11/2021

  Exigir comprovante de vacinação de trabalhadores ou não? FecomercioSP considera decisão do governo inconstitucional

  Portaria proíbe exigência, mas empresa pode ser responsabilizada por omissão na preservação da saúde e da segurança no local de trabalho

• Legislação 05/11/2021

  Decisão do STF sobre constitucionalidade da parceria entre salões e profissionais de beleza amplia segurança jurídica

  FecomercioSP e sindicato Beleza Patronal entendem que a legislação questionada na Corte veio para regular uma prática deste segmento

• Legislação 29/10/2021

  FecomercioSP assina convenção coletiva com os comerciários da capital; entenda os principais pontos

  Negociação contempla reajuste de 10,42% a partir de 1º de setembro, com opção de parcelamento, além de jornadas especiais, banco de horas, Repis e outras disposições

• Legislação 23/09/2021

  LGPD: empresas devem ter cuidado ao receber e guardar currículos para vagas de emprego

  Documentos reúnem diversos dados pessoais, os quais devem ser descartados após o término do processo de seleção

• Legislação 31/08/2021

  MPs 1.045/21 e 1.046/21 perdem a validade; entenda como ficam as relações de trabalho

  Suspensão do contrato de trabalho, férias antecipadas, adiamento do FGTS, entre outros mecanismos, não podem mais ser usados

• Legislação 30/07/2021

  Peculiaridades do trabalho por aplicativos exigem inovações institucionais

  Participantes de evento organizado pela FecomercioSP concordam sobre a necessidade da criação de formas de proteger trabalhadores e empresas

• Legislação 21/07/2021

  Evite multas: confira os prazos para realização de exame toxicológico dos motoristas da sua frota

  Condutores nas categorias “C”, “D” e “E” precisam realizar o exame periódico a cada dois anos e meio; multa por atraso pode chegar a R$ 1.467,35 e gerar suspensão da carteira de habilitação