Trabalho
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Legislação
04/03/2020
MP do Contrato Verde e Amarelo autoriza o trabalho aos domingos e feriados no comércio
Funcionamento das empresas nessas datas depende de permissão na legislação do município
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Legislação
18/02/2020
Discriminação sexual nas empresas será penalizada em São Paulo
Lei determina que empresas da capital paulista sejam penalizadas por práticas discriminatórias com advertência, multa ou cassação de alvará
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Legislação
12/02/2020
eSocial ganha novo cronograma; veja esse e outros destaques no “Tome Nota”
Empresários devem ficar atentos aos novos prazos; objetivo é simplificar o material
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Legislação
20/01/2020
Conheça os benefícios do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Veja detalhes da MP 905/2019 e diferentes linhas de financiamento atrativas especialmente para o micro e pequeno empreendedor
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Legislação
15/01/2020
Estratégias para resolução de conflitos jurídicos trabalhistas se destacam na Feira Couromoda
Em palestra, advogado e consultor da FecomercioSP Eduardo Pastore também esclarece pontos essenciais à contratação de terceirizados, MEIs e pessoas jurídicas
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Legislação
15/01/2020
Reforma Trabalhista avança em 2019, mas ainda tem pouco efeito prático para pequenos negócios
Pesquisa aponta que empreendedores ainda não aplicam mudanças, mas entendem que há mais facilidade para contratações
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Legislação
07/01/2020
Após dois anos de Reforma Trabalhista, empresários veem pouquíssimo impacto em seus negócios; conheça mais e veja as vantagens
Levantamento feito pela FecomercioSP aponta que cerca de 90% dos entrevistados sabem pouco ou nada sobre a legislação aprovada em 2017
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Legislação
19/12/2019
Trabalho aos feriados: saiba o que muda com a nova convenção coletiva
Saiba como agir em 2020, ano em que haverá 11 feriados em dias úteis
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Legislação
17/12/2019
Trabalho aos domingos: veja o que mudou com a Convenção Coletiva 2019-2020
Existem três outras regras com relação ao trabalho aos domingos na CCT, sendo que uma delas envolve a remuneração de hora
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Legislação
10/12/2019
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até dia 20/12; saiba como calcular
Benefícios e direitos como horas extras; adicionais noturno, de insalubridade ou de periculosidade; e comissões entram nessa conta
