Trabalho
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Legislação
12/06/2019
Estados e municípios precisam estar envolvidos na Reforma da Previdência, afirma ex-ministro do STF
Sydney Sanches participou de evento na FecomercioSP que reuniu economistas, acadêmicos e juristas
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Legislação
06/06/2019
“Tome Nota” analisa decisão que dispensa atestado para gestantes em locais insalubres
Informativo de junho traz artigo que esclarece o papel do contador na contabilidade consultiva
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Legislação
04/06/2019
Decisão do STF sobre gestantes põe fim às controvérsias e garante segurança jurídica a empresas e funcionárias
De acordo com a FecomercioSP, a decisão do STF é a mais adequada para garantir o bem-estar das empregadas
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Legislação
04/06/2019
“No Balcão” analisa a possibilidade de acordo entre empregado e empregador na rescisão contratual
Boletim de junho mostra como a Reforma Trabalhista diminuiu a burocracia para rescisão e homologação de empregados
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Legislação
03/06/2019
Liminar suspende alterações nas tarifas de vale-transporte na capital do Estado
A Prefeitura estabeleceu diferenciação entre o vale-transporte e o Bilhete Único comum; ação conjunta questionou essa decisão na Justiça
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Legislação
31/05/2019
Saiba como informar desligamento de funcionário no eSocial
Dados do encerramento do vínculo trabalhista devem ser enviados em prazos estipulados pelo governo federal
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Legislação
29/05/2019
Rescisão por comum acordo viabiliza demissão de funcionário com bastante tempo de empresa
Alternativa possibilitada pela Reforma Trabalhista suaviza rescisão de contrato de trabalho nas empresas do setor de comércio de bens e serviços
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Legislação
28/05/2019
Acompanhe o andamento das negociações coletivas 2018-2019 com os comerciários do interior
FecomercioSP recomenda que qualquer reajuste concedido pelas empresas, antes de a norma ser assinada, seja devidamente anotado em carteira
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Legislação
27/05/2019
Empresário deve ficar atento a multas na rescisão do contrato de trabalho
Empresa que perder o prazo de pagamento das verbas rescisórias e deixar de homologar a demissão em casos que exigem o procedimento fica sujeita a penalizações
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Legislação
23/05/2019
Evento na FecomercioSP debate a Reforma da Previdência
Encontro no dia 12 de junho aborda os aspectos positivos e desafios de uma das reformas mais comentadas da atualidade
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Conheça em detalhes a Reforma da Previdência
Reformulação do sistema de aposentadoria e pensão deve proporcionar uma economia de R$ 800 bilhões aos cofres da União em dez anos
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Senado aprova Reforma da Previdência em primeiro turno
FecomercioSP reforça que reformulação do sistema é fundamental para o País