Trabalho

• Legislação 17/04/2020

  Webinário detalha registro de obrigações no eSocial durante calamidade pública

  Transmissão ao vivo é nesta quinta-feira (23), com a assessora jurídica Sarina Manata

• Legislação 16/04/2020

  MPs n.º 936 e n.º 944 podem ajudar a preservar empregos

  Detalhes sobre a redução de salário proposta por uma das medidas podem ser obtidos no simulador da redução de salário feito pela FecomercioSP

• Legislação 15/04/2020

  Convenção dos comerciários da capital permite que empresas comuniquem acordos a sindicatos por e-mail

  FecomercioSP assinou novo termo emergencial de aditamento da CCT nesta terça-feira (14)

• Legislação 06/04/2020

  De cara nova, Tome Nota explica as MPs n.º 927 e n.º 936 e o que muda para o empresário diante do avanço do coronavírus

  O boletim ganhou uma edição especial que esclarece dúvidas e ajuda o empregador a entender o que fazer nesse novo cenário de pandemia

• Legislação 03/04/2020

  Ouça: assessor técnico da FecomercioSP detalha medida provisória que permite a redução de jornada e de salário

  Eduardo Pastore fala sobre a MP n.º 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

• Legislação 31/03/2020

  Ouça: especialista da FecomercioSP fala sobre a manutenção dos empregos dos funcionários diante da pandemia de covid-19

  Delano Coimbra fala sobre aspectos legais que o empregador pode tomar em virtude da situação atual

• Legislação 29/03/2020

  Ouça: especialista da FecomercioSP fala sobre as relações de trabalho no caso dos trabalhadores domésticos diante da pandemia do covid-19

  Licença, férias e banco de horas são opções que podem ser adotadas para o afastamento do funcionário nesse período

• Legislação 27/03/2020

  Coronavírus: webinário esclarece mudanças promovidas pela MP 927; reveja na íntegra

  Advogados da FecomercioSP Eduardo Pastore e Sarina Manata tiram dúvidas sobre principais pontos da medida provisória

• Legislação 27/03/2020

  FecomercioSP e grandes empresas se reúnem para tratar das medidas trabalhistas previstas na MP 927 e de aperfeiçoamentos necessários

  Federação articula junto ao Poder Público maior flexibilização nas regras a partir de escuta com empresários

• Legislação 26/03/2020

  Ouça: especialista esclarece mudanças na Convenção Coletiva de Trabalho

  CCT sofreu alterações para proteger empresas e empregos diante da crise do coronavírus