Trabalho
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Legislação
10/06/2020
E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia
Publicação digital reúne 42 perguntas e respostas sobre suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada, home office, banco de horas e outros assuntos
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Legislação
09/06/2020
Especialistas explicam questões trabalhistas com a retomada do comércio; veja na íntegra
Paula Tateishi e Eduardo Pastore esclarecem as dúvidas e dão alternativas para os empresários diante do cenário de abertura gradual
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Legislação
08/06/2020
Fique por dentro das providências trabalhistas durante a pandemia
Tome Nota de junho aborda os efeitos práticos após covid-19 ser considerado doença ocupacional e analisa as vantagens da carteira digital disponível aos profissionais de contabilidade
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Legislação
04/06/2020
Prorrogada medida provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e reduções de jornada e salário
Com a mudança, MP de n.º 936 passa a valer até o fim de julho para novas suspensões ou reduções salariais
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Legislação
02/06/2020
Como ficam as questões trabalhistas com a retomada das atividades econômicas?
Paula Tateishi e Eduardo Pastore vão responder a dúvidas de empresários em webinário nesta quinta-feira (4)
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Legislação
22/05/2020
Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados
Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1
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Legislação
18/05/2020
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho
Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia
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Legislação
11/05/2020
Acompanhe os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho dos comerciários da capital
Além do termo emergencial que traz mais segurança jurídica aos comerciantes, o boletim “Tome Nota”, de maio, também trata dos impactos da revogação do Contrato Verde e Amarelo
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Legislação
07/05/2020
FecomercioSP propõe modificações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Entre as propostas estão o fracionamento da redução salarial e o aumento no prazo da suspensão dos contratos de trabalho em até 120 dias
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Legislação
04/05/2020
Especialistas esclarecem dúvidas sobre flexibilização trabalhista na crise; veja na íntegra
Assessores da FecomercioSP Eduardo Pastore e Paula Tateishi participaram de webinário especial Dia do Trabalho
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Eduardo Pastore orienta empresários em relação a trabalho presencial e home office
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Legislação
Veja modelos alternativos de contratação e de jornadas de trabalho
Pandemia reforça importância de empresário olhar com atenção opções permitidas pela legislação