Trabalho

• Legislação 22/05/2020

  Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados

  Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1

• Legislação 18/05/2020

  Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho

  Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia

• Legislação 11/05/2020

  Acompanhe os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho dos comerciários da capital

  Além do termo emergencial que traz mais segurança jurídica aos comerciantes, o boletim “Tome Nota”, de maio, também trata dos impactos da revogação do Contrato Verde e Amarelo

• Legislação 07/05/2020

  FecomercioSP propõe modificações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  Entre as propostas estão o fracionamento da redução salarial e o aumento no prazo da suspensão dos contratos de trabalho em até 120 dias

• Legislação 04/05/2020

  Especialistas esclarecem dúvidas sobre flexibilização trabalhista na crise; veja na íntegra

  Assessores da FecomercioSP Eduardo Pastore e Paula Tateishi participaram de webinário especial Dia do Trabalho

• Legislação 28/04/2020

  Especialistas da FecomercioSP esclarecem dúvidas trabalhistas em webinário

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi conversam sobre o tema, em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30)

• Legislação 24/04/2020

  Webinário explica questões trabalhistas e como fica o eSocial com a pandemia; reveja

  Especialista Sarina Manata esclarece principais dúvidas das empresas

• Legislação 24/04/2020

  Secretário do Trabalho esclarece detalhes das MPs n.º 927, n.º 936 e n.º 944; ouça o podcast

  Normas foram criadas para que as empresas consigam lidar com os impactos das restrições impostas pelas políticas públicas de controle do covid-19

• Legislação 23/04/2020

  Convenções coletivas devem dar suporte a empregos após a pandemia

  Debate sobre relações de trabalho promovido pela FecomercioSP reuniu representantes do governo, do Judiciário e de entidades de classe, além de acadêmicos

• Legislação 20/04/2020

  Efeitos da pandemia no mundo do trabalho: acompanhe debate com secretário do Ministério da Economia e FecomercioSP

  Transmissão acontece nesta quarta (22), a partir das 9h; perspectivas pós-pandemia estão entre os temas em discussão