Trabalho

• Legislação 14/07/2020

  Mudaram os prazos para suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário; entenda como aplicar na prática

  Decreto prorroga prazos para até 120 dias; medida foi sugerida pela FecomercioSP em junho, diante da dificuldade das empresas

• Legislação 13/07/2020

  FecomercioSP pede aprovação urgente de medida que altera regras trabalhistas e está prestes a perder a validade

  Medida Provisória 927/2020 prevê a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas

• Legislação 13/07/2020

  Webinário tira todas as dúvidas sobre segurança da informação em tempos de pandemia e home office; reveja

  Os especialistas Renato Opice Blum e Rony Vainzof orientam empresários sobre como proteger os dados dos negócios no cenário atual

• Legislação 09/07/2020

  Sancionada lei que oficializa medidas de flexibilização das relações de trabalho na pandemia

  FecomercioSP vê como benéfica a oficialização do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários

• Legislação 02/07/2020

  MP 936: especialistas debatem questões trabalhistas durante a pandemia

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi esclarecem todas as dúvidas sobre jornada e contratos de trabalho

• Legislação 25/06/2020

  Supremo Tribunal Federal exige comum acordo entre as partes para ingresso com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho

  Decisão privilegia a negociação entre as partes

• Legislação 19/06/2020

  Como lidar com as questões trabalhistas durante a pandemia? Não perca nosso próximo webinário

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi tiram dúvidas e esclarecem pontos da MP 936

• Legislação 18/06/2020

  Senado aprova MP que permite reduções de salários e jornadas na pandemia

  Medida Provisória 936 está em vigor desde abril e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de que o governo prorrogue os prazos para os acordos

• Legislação 18/06/2020

  Veja as orientações aos colaboradores a respeito do protocolo de retomada do comércio

  Home office deve ser adotado sempre que possível, especialmente para gestantes, pessoas com deficiência, empregados com mais de 60 anos; no retorno ao trabalho, é necessário estabelecimento de jornadas compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento

• Legislação 15/06/2020

  FecomercioSP pede prorrogação de 120 dias da MP que permite reduções de jornada e salário e suspensão de contrato

  A Medida Provisória 936 pode ajudar as empresas que ainda encontram dificuldades para equilibrar as contas