Trabalho
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Legislação
22/05/2020
Fim do Contrato Verde e Amarelo restabelece antigas regras para trabalho aos domingos e feriados
Atividade aos feriados já exige celebração de CCT; para os domingos, o que vale é o revezamento 2x1
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Legislação
18/05/2020
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional; empregado pode ser afastado do trabalho
Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) também suspendeu artigo da Medida Provisória n.º 927, que limitava a atuação dos fiscais do trabalho durante a pandemia
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Legislação
11/05/2020
Acompanhe os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho dos comerciários da capital
Além do termo emergencial que traz mais segurança jurídica aos comerciantes, o boletim “Tome Nota”, de maio, também trata dos impactos da revogação do Contrato Verde e Amarelo
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Legislação
07/05/2020
FecomercioSP propõe modificações no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Entre as propostas estão o fracionamento da redução salarial e o aumento no prazo da suspensão dos contratos de trabalho em até 120 dias
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Legislação
04/05/2020
Especialistas esclarecem dúvidas sobre flexibilização trabalhista na crise; veja na íntegra
Assessores da FecomercioSP Eduardo Pastore e Paula Tateishi participaram de webinário especial Dia do Trabalho
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Legislação
28/04/2020
Especialistas da FecomercioSP esclarecem dúvidas trabalhistas em webinário
Eduardo Pastore e Paula Tateishi conversam sobre o tema, em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (30)
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Legislação
24/04/2020
Webinário explica questões trabalhistas e como fica o eSocial com a pandemia; reveja
Especialista Sarina Manata esclarece principais dúvidas das empresas
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Legislação
24/04/2020
Secretário do Trabalho esclarece detalhes das MPs n.º 927, n.º 936 e n.º 944; ouça o podcast
Normas foram criadas para que as empresas consigam lidar com os impactos das restrições impostas pelas políticas públicas de controle do covid-19
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Legislação
23/04/2020
Convenções coletivas devem dar suporte a empregos após a pandemia
Debate sobre relações de trabalho promovido pela FecomercioSP reuniu representantes do governo, do Judiciário e de entidades de classe, além de acadêmicos
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Legislação
20/04/2020
Efeitos da pandemia no mundo do trabalho: acompanhe debate com secretário do Ministério da Economia e FecomercioSP
Transmissão acontece nesta quarta (22), a partir das 9h; perspectivas pós-pandemia estão entre os temas em discussão