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FecomercioSP mobiliza deputados e lideranças contra PL que interfere na liberdade econômica, ameaçando os pequenos negócios
Especialistas debatem os pontos de atenção presentes na Reforma Tributária e apontam possíveis falhas que devem ser corrigidas na regulamentação
Lei determina que decisões judiciais definitivas com valores superiores a R$ 10 milhões serão compensadas em até 60 meses
Boletim Tome Nota destaca todas as regras do programa, os prazos e vantagens para os contribuintes que decidirem pela adesão
Entrevista com Sarina Manata destrincha alguns pontos de atenção e lista medidas que proporcionariam mais segurança jurídica e isonomia fiscal
Episódio de maio do mesacast aponta a relevância do instrumento normativo para a resolução de conflitos
Cooperação entre prefeituras e órgãos do judiciário visam diminuir a litigiosidade com o fim de cerca de 2 milhões de processos
Nova legislação pode aumentar os preços, diminuir a geração de empregos e favorecer a concorrência internacional
Mudança na base de contribuição deve contemplar receita, buscando alíquota muito abaixo dos 20%
Antiga norma paulista obrigava empresas a conviver com insegurança jurídica e fiscalizações da Vigilância em Saúde
Boletim Tome Nota esclarece norma que obriga os empregadores a criar plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga
