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Medida, que pode onerar a economia brasileira em R$ 58,5 bilhões até 2026, traz enorme insegurança jurídica
Codecon/SP continua atuando para a implementação de todas as contrapartidas previstas na Lei Complementar
Proposta da FecomercioSP, construída em diálogo com o setor de Beleza e a prefeitura, avança com o objetivo de evitar bitributação e garantir segurança jurídica aos empreendedores
Em carta enviada ao Ministério da Fazenda, Entidade reforça a defesa do modelo atual, que hoje é concluído em apenas um dia
Apesar da notícia positiva, PL 1.087 segue para votação; Entidade continua atuação no legislativo para reduzir outros possíveis prejuízos
Texto reduz análise de riscos sobre empreendimentos que possam ser danosos ao meio ambiente e ameaça ampliar judicialização
Medida beneficia microempresas, pequenos negócios e pessoas físicas com reduções de até 50% no valor total do débito
Deputado federal Lucas Ramos, relator do projeto, ressalta o efeito socioeconômico da proposta construída com o apoio técnico da Federação
Para José Pastore, o despreparo do Brasil para a nova realidade demográfica traz riscos não só para a atividade do cuidado, mas também para o equilíbrio da Previdência e para a qualidade do envelhecimento
FecomercioSP exalta a sanção de nova lei estadual que cria diretrizes claras e regulamenta fiscalização orientadora para as atividades econômicas de baixo risco
