Legislação

• Legislação 04/06/2025

  Insegurança jurídica: divergência entre STF e Justiça do Trabalho é prejudicial para as empresas

  Decisão de Gilmar Mendes suspende processos sobre a contratação de trabalhadores autônomos e expõe conflito nos tribunais

• Legislação 02/06/2025

  FecomercioSP elabora minuta de projeto para ajustar Lei do Salão Parceiro no âmbito municipal

  Dispositivo visa evitar a bitributação que acaba incidindo sobre o prestador de serviço de beleza na capital paulista

• Legislação 02/06/2025

  Empresas paulistas que apoiam projetos culturais podem ter benefícios no ICMS devido

  Contribuinte-patrocinador pode se creditar integralmente do valor destinado ao custeio de projetos credenciados

• Legislação 29/05/2025

  Aumento do IOF impacta diretamente as pequenas empresas

  Ao encarecer o crédito e a antecipação de recebíveis, decisão do governo compromete os investimentos e tende a pressionar os preços ao consumidor

• Legislação 28/05/2025

  Redução da jornada de trabalho custaria 1,2 milhão de empregos já no primeiro ano, alerta José Pastore

  Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP ressalta que custo econômico da proposta recairia, principalmente, sobre os que ganham menos

• Legislação 28/05/2025

  Flexibilidade no trabalho: descubra os benefícios das jornadas especiais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ explora as regras e condições que exigem mais atenção nas contratações diferenciadas

• Legislação 26/05/2025

  Saúde mental dos trabalhadores virou motivo de preocupação entre o governo e o setor produtivo

  Afastamentos por questões mentais duplicaram em uma década, para 440 mil em 2024; mudanças estruturais no mundo do trabalho ajudam a explicar os números

• Legislação 23/05/2025

  FecomercioSP manifesta preocupação quanto à proposta de mudança do decreto que regulamenta o SAC

  Em parceria com diferentes entidades do setor produtivo, Federação entrega carta ao Ministério da Justiça expressando ressalvas em relação à revisão do Decreto 11.034/2022

• Legislação 23/05/2025

  Dia do Contribuinte: uma celebração à cidadania fiscal e à defesa dos direitos

  Data reforça a importância do Codecon/SP para promover o equilíbrio nas relações entre Fisco e cidadãos

• Legislação 22/05/2025

  Tributação progressiva incentiva as empresas do Simples a crescer e corrige distorções, afirma o ministro Márcio França

  Em reunião na FecomercioSP, ele apontou uma via alternativa para a defasagem no limite de receita das micro e pequenas empresas