Legislação

• Legislação 03/04/2024

  Live detalha tudo o que a sua empresa precisa saber sobre a Reforma Tributária

  Especialistas explicam as novas regras, as alíquotas específicas e os itens que ainda carecem de regulamentação; inscreva-se e participe do debate

• Legislação 02/04/2024

  FecomercioSP soma esforços para a atualização dos limites do Simples Nacional

  Em meio à regulamentação da Reforma Tributária, Federação pleiteia e debate ajustes com líderes parlamentares e GTs

• Legislação 01/04/2024

  Saiba tudo o que sua empresa precisa fazer para atender à lei da Igualdade Salarial

  Webinário da FecomercioSP reúne especialistas para detalhar o que não pode ficar de fora do radar dos empresários quanto a auditorias, planos de cargos e salários e proteção de dados pessoais

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP discute uma regulamentação da licença-paternidade que não prejudique a produtividade

  Durante reunião na Federação, deputada Tabata Amaral recebe contribuições de membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP pleiteia lei equilibrada para licença-paternidade

  De acordo com a Entidade, regulamentação é passo certo, mas pode gerar oneração excessiva para o INSS e para as empresas se mal planejada

• Legislação 26/03/2024

  FecomercioSP defende alíquota zero para cesta básica

  Entidade sugere que não haja diferenciação entre os produtos e pede a vedação expressa da exigência do imposto seletivo

• Legislação 22/03/2024

  Senador Girão debate equilíbrio entre os três poderes durante reunião da FecomercioSP

  Conselho Superior de Direito da Entidade abordou os impactos causados pela inadequação do exercício do Estado

• Legislação 22/03/2024

  Igualdade salarial: 10 medidas necessárias para se adaptar à nova lei

  Dentre as ações, empresa deve realizar auditorias salariais periódicas para identificar e corrigir as discrepâncias de remuneração

• Legislação 21/03/2024

  FecomercioSP defende as criações de um Código e do Conselho de Defesa do Contribuinte nacional

  Medida visa criar norma que defenda e proteja o cidadão da sanha arrecadatória a fim de evitar litígios; confira!

• Legislação 20/03/2024

  MEI deve declarar IRPF? Saiba como calcular receita anual

  Edição de março do Expresso MEI traz ainda dicas sobre venda consultiva, enquadramento para motoristas de aplicativos e um levantamento sobre empreendedorismo feminino