Legislação

• Legislação 15/07/2021

  Implantação da nova versão do eSocial adia o envio de eventos de pessoas físicas e relacionados a saúde e segurança

  Mudança no cronograma é resultado da reprogramação da nova versão simplificada do sistema

• Legislação 14/07/2021

  FecomercioSP desaprova atual proposta de Reforma Tributária que mira no aumento de carga tributária

  A assessora jurídica Sarina Manata e o assessor econômico Fábio Pina detalham os pontos negativos do PL 2.337/2021, conhecido como “segunda fase da Reforma Tributária”

• Legislação 12/07/2021

  Webinário debate os problemas da segunda fase da Reforma Tributária proposta pelo governo federal

  Transmissão especial detalha prejuízos que PL trará aos setores produtivos e aos contribuintes

• Legislação 08/07/2021

  Fique por dentro das principais regras para aderir ao parcelamento da dívida ativa tributária de ICMS

  "Tome Nota” de julho fala ainda sobre como a empresa pode utilizar os bons resultados do escritório para prospectar clientes

• Legislação 08/07/2021

  FecomercioSP é contra Reforma Tributária que aumente carga, complexidade e litigiosidade do sistema tributário

  Em ofício ao Congresso Nacional, Federação e conselhos alertam que é preciso focar na superação da crise sanitária e em combater os prejuízos econômicos da recessão

• Legislação 07/07/2021

  Saiba tudo sobre EFD-Reinf e DCTFWeb com dois especialistas no assunto

  Transmissão especial “Tome Nota” vai focar em como evitar problemas com o envio destas obrigações acessórias

• Legislação 06/07/2021

  LGPD: multas começam a valer em agosto; sua empresa está preparada?

  Penalidades para empresas que não se adaptarem podem chegar a R$ 50 milhões

• Legislação 05/07/2021

  Decisão do STF sobre contribuição previdenciária sobre terço de férias tem alto impacto econômico sobre empresariado

  FecomercioSP pede a aplicação prospectiva da decisão

• Legislação 01/07/2021

  Saiba dos cuidados e das implicações de demissão por meio do WhatsApp

  FecomercioSP dá dicas simples que conferem segurança jurídica na demissão de empregados por meio do aplicativo

• Legislação 29/06/2021

  PGE: Transação tributária permite que contribuintes com dívida ativa do ICMS parcelem débitos em até 84 vezes e 50% de desconto nos encargos

  Apesar de positiva, ação contempla apenas dívidas contraídas até dezembro de 2020; FecomercioSP solicita que os débitos de 2021 sejam incluídos no programa