Legislação

• Legislação 07/10/2021

  Evento detalha processo de mediação e conciliação para pequenas empresas; participe!

  Encontro organizado pela FecomercioSP em parceria com a o Sebrae-SP será no próximo dia 21 de outubro, às 10h

• Legislação 06/10/2021

  Alta do IOF prejudica investimentos e consumo no País, avalia FecomercioSP

  Entidade defende que governo reduza gastos para financiar programas de transferência de renda

• Legislação 05/10/2021

  PL pretende dar maior celeridade, segurança jurídica e eficiência ao processo administrativo tributário

  Proposta foi elaborada pela união de esforços entre FecomercioSP, OAB-SP e FGV-SP; tema foi debatido durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 04/10/2021

  Saiba como obter crédito presumido nas apurações do IRPJ e da CSLL

  Além do programa que estimula o crédito aos pequenos, “Tome Nota” de outubro ainda esclarece sobre a transação tributária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

• Legislação 01/10/2021

  Especialistas esclarecem as vantagens da MP do Ambiente de Negócios

  Lei 14.195, que desburocratiza procedimentos para empresas, foi tema de webinário promovido pela FecomercioSP

• Legislação 29/09/2021

  Fim da Eireli: entenda as orientações do Drei às Juntas Comerciais

  Juntas já devem incluir na ficha cadastral da Eireli a informação de que empresa foi transformada automaticamente em sociedade limitada

• Legislação 27/09/2021

  FecomercioSP manifesta a senadores que Reforma Tributária gera aumento de carga mesmo após ajustes na Câmara

  Entidade também solicita que Poder Legislativo discuta a proposta em audiência pública com o setor privado

• Legislação 23/09/2021

  LGPD: empresas devem ter cuidado ao receber e guardar currículos para vagas de emprego

  Documentos reúnem diversos dados pessoais, os quais devem ser descartados após o término do processo de seleção

• Legislação 22/09/2021

  LGPD nas pequenas empresas e startups: FecomercioSP participa de audiência pública da ANPD para discutir proposta de regulamentação

  Minuta de resolução já contempla diversos avanços, propostos pela Federação, na tomada de subsídios da autoridade

• Legislação 21/09/2021

  FecomercioSP e entidades solicitam que Senado aprove o quanto antes PEC de proteção de dados pessoais

  PEC 17/2019 fortalece a segurança jurídica ao estabelecer que somente a União pode legislar sobre o tema