Reforma Trabalhista
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Reforma Trabalhista
09/11/2018
No primeiro ano da Reforma Trabalhista, contratos intermitentes e parciais são 10% dos empregos formais no País
Segundo levantamento da FecomercioSP, realizado com dados do Caged, 35.896 contratos foram possibilitados pelas novas modalidades de trabalho
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Reforma Trabalhista
28/08/2018
Reforma altera responsabilidade de ex-sócio por dívidas trabalhistas
FecomercioSP afirma que mudança traz mais segurança aos negócios ao esclarecer a extensão da responsabilidade dos que deixaram o quadro societário da empresa
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Reforma Trabalhista
27/07/2018
FecomercioSP orienta sobre contratações para trabalho intermitente, prestadores de serviços e teletrabalho
Federação reforça as vantagens de cada modalidade e como proceder para o benefício de empregadores e funcionários
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Reforma Trabalhista
22/06/2018
Reforma Trabalhista: FecomercioSP esclarece veto à extensão das cláusulas normativas das convenções coletivas de trabalho
Para a Federação, alteração não impede que dispositivos obrigacionais continuem valendo após o prazo de vigência da norma coletiva, desde que tal condição seja estabelecida em norma coletiva
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Reforma Trabalhista
28/05/2018
Portaria do Ministério do Trabalho regulamenta pontos da Reforma Trabalhista e traz mais segurança jurídica para empresas e funcionários
Portaria n.º 349 estabelece regras voltadas à Lei da Reforma Trabalhista em relação a contratação de autônomo, jornada intermitente, gorjetas e comissão de representantes
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Reforma Trabalhista
28/05/2018
Contribuição previdenciária deixa de incidir sobre o pagamento de abono pecuniário
FecomercioSP recomenda cautela para avaliar a incidência de reflexos trabalhistas durante a vigência da MPV 808/2017
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Reforma Trabalhista
21/05/2018
Queda da MP 808 impacta as negociações coletivas; veja as orientações da FecomercioSP
O princípio do negociado sobre legislado que rege a Reforma Trabalhista ganha maior contorno com a queda da MP 808/2017
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Reforma Trabalhista
18/05/2018
Trabalhador intermitente que ganha menos do que salário mínimo deve complementar contribuição ao INSS
Órgão descarta contribuição previdenciária de valor menor do que a incidente sobre o mínimo para pagamento de benefícios
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Reforma Trabalhista
16/05/2018
Terceirização é tema de cartilha da FecomercioSP
Em 2017, muitas mudanças foram feitas com relação a esse modelo, que gera novas oportunidades
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Reforma Trabalhista
27/04/2018
Fim da MP que alterava Reforma Trabalhista elimina regras sobre contribuições previdenciárias
Regras da MP 808 atingiam em especial os adeptos do novo modelo de trabalho intermitente