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Economia

05/03/2021

Sem redução do gasto público, Reforma Tributária tende a aumentar impostos, alerta Felipe Salto

Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) adverte que, com o Estado deficitário, reformulação do sistema de impostos pode ser utilizada para encorpar os cofres públicos

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Sem redução do gasto público, Reforma Tributária tende a aumentar impostos, alerta Felipe Salto

Economista defende que País revise orçamento e gasto público antes de fazer a Reforma Tributária
(Divulgação)

Aprovar uma Reforma Tributária em um período em que o déficit do setor público segue em trajetória crescente, sem que se faça um ajuste fiscal considerável, tende a resultar em aumento de impostos. Este é o alerta do economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Felipe Salto, a respeito de uma eventual reformulação do sistema tributário na atual conjuntura.

Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, Salto destaca que, entre 2013 e 2020, a dívida pública teve um “crescimento muito expressivo”, passando de 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 89,3%. Com isso, ele aponta que a Reforma Tributária, provocando aumento de impostos, pode ser usada como recurso para que o Estado reequilibre o nível de endividamento.

“Sempre defendi que, para mexer no sistema tributário, seria importante mexer antes no orçamento e na despesa. Qual é a tendência? Se você mexe no sistema tributário no momento em que todo mundo [prefeituras, Estados e governo federal] está com déficit, todos vão querer aumentar a arrecadação”, adverte Salto. “Qual vai ser o resultado disso? Uma carga tributária maior”, acrescenta o economista.

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Para implementar um ajuste que não comprometa os gastos com a pandemia, como o retorno do auxílio emergencial, o diretor-executivo da IFI sugere que se revise subsídios creditícios e reposição de vagas no setor público, além da efetivação de uma Reforma Administrativa que reduza os salários iniciais e alongue as carreiras no funcionalismo.

“Se você não mexe do lado da despesa e não torna o seu crescimento mais brando em relação ao PIB, você não vai conseguir ter uma reforma do sistema tributário que não implique aumento de carga. Pelo contrário, será feita, inclusive, com este objetivo, entre outros”, frisa.

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Salto considera que o Brasil, principalmente a partir da década de 1980, avançou na questão do saneamento do gasto público, como ao extinguir a conta-movimento – por meio da qual o Banco Central (BC) transferia recursos ao Banco do Brasil (BB) – e por aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a meta de resultado primário. Todavia, o País ainda não entendeu que “regras fiscais, sozinhas, não fazem verão”.

“O Brasil é pródigo em criar regras fiscais, mas não tanto em cumpri-las”, afirma o economista. “O espírito da responsabilidade fiscal não está introjetado ainda nas nossas elites burocráticas e políticas, nem mesmo na sociedade como um todo. Então, a capacidade de controlar o gasto – saber que nenhum país vai muito longe ou se desenvolve se não tiver responsabilidade com o dinheiro público – é importantíssima”, conclui.

Assista a entrevista na íntegra e se inscreva no canal UM BRASIL.