Legislação

14/11/2017

1º Congresso Codecon debate os principais temas tributários na FecomercioSP

Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Márcio Olívio Fernandes da Costa, presidente do Codecon, e Hélcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo, participam da abertura do evento

1º Congresso Codecon debate os principais temas tributários na FecomercioSP

Evento debaterá os principais temas tributários da atualidade como guerra fiscal e substituição tributária
(Arte: TUTU)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) organiza, por meio do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), o 1º Congresso Codecon. O evento debaterá os principais temas tributários da atualidade no dia 6 de dezembro, a partir das 8h30, na sede da FecomercioSP, em São Paulo.

Os palestrantes abordarão assuntos como guerra fiscal e substituição tributária. Estarão presentes nas discussões o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins; e o presidente do Codecon, Márcio Olívio Fernandes da Costa. A abertura do encontro contará ainda com o secretário da Fazenda de São Paulo, Hélcio Tokeshi.

O professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Tôrres, vai analisar a Lei Complementar nº 939/2003, no primeiro painel da programação.

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No segundo painel, sobre a Lei Complementar nº 160/2017, participarão o professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luís Eduardo Schoueri; o diretor da Consultoria Tributária da Sefaz, Osvaldo Santos de Carvalho; e a subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal, Ana Lúcia Correa Freire Pires de Oliveira Dias.

A substituição tributária é assunto do terceiro painel, que contará com a presença do diretor titular do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda; o sócio da Santi, Estevão e Cabrera Advogados, José Clovis Cabrera; e o consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz, Roberto Biava Júnior.

O quarto painel vai avaliar os reflexos da Lei nº 16.498/17 no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Para esse tema comparecerão o sócio da Salusse Marangoni Advogados, Eduardo Perez Salusse; o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) José Eduardo Soares de Melo; e Oswaldo Faria de Paula Neto, presidente do TIT.

No quinto painel, os especialistas vão tratar do Projeto de Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária. Estarão presentes o secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda, Rogério Ceron de Oliveira, e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eurico Marcos Diniz de Santi.

O 1º Congresso Codecon contará também com os conselheiros do Codecon, Rodrigo Spada, Valdete Marinheiro e Walter Carlos Cardoso Henrique, além do vice-presidente, Fábio Nieves Barreira, e o diretor-secretário, Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui.