“As despesas do governo são enormes e os impostos são para cobrir os gastos de uma folha salarial inchada de funcionários públicos”, avalia o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
(Arte/TUTU)

Com informações de Filipe Lopes

Dados da Receita Federal mostram que os impostos pagos pelos brasileiros correspondem a 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Para pagar tamanha conta, a população ativa trabalha 151 dias ao ano.

Os empresários, além de pagarem altos valores, ainda são obrigados a investir em serviços básicos para viabilizar suas atividades comerciais, como pagar por qualificação de mão de obra, planos de saúde para colaboradores e gastos com transporte, segurança e infraestrutura.

Uma ampla reforma tributária poderia reequilibrar a arrecadação de impostos e não pressionar demais o setor privado nacional. Segundo especialistas, o problema é que o governo gasta muito mal. “As despesas do governo são enormes e os impostos são para cobrir os gastos de uma folha salarial inchada de funcionários públicos. Cerca de 70% do valor arrecadado é destinado ao pagamento do funcionalismo”, avalia o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike

Além disso, segundo o especialista em tributos e diretor da CMP Assessoria Contábil e Tributária, Antônio Teixeira, a principal reforma que o sistema tributário brasileiro precisa é a fiscal. “Ela deve vir para corrigir, simplificar e organizar a nossa complicadíssima legislação tributária, e principalmente vir calçada em atos de justiça, nos quais quem ganha mais paga mais”, afirma. A ideia de reequilíbrio é compartilhada por Olenike, que pondera que, no Brasil, existe a errônea estratégia de onerar o consumidor e, com isso, impossibilitar o crescimento econômico da população.

Entretanto, a única medida tributária cogitada é a criação de mais impostos para cobrir os gastos da União. O governo federal ensaia a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há mais de oito anos, para equilibrar as contas públicas – que contabilizam déficit de R$ 170,5 bilhões no orçamento de 2016. A proposta não é vista com bons olhos, pois oneraria ainda mais consumidores e empreendedores, prejudicando a já fragilizada economia.

Segundo o presidente do Sescon-SP, Márcio Massao Shimomoto, “na época da extinção da CPMF, houve a elevação de diversos outros tributos – como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – para justificar a perda. Apesar disso, neste momento em que se discute seu retorno, não está em pauta a diminuição daqueles outros tributos.”

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