Economia

21/07/2017

Governo aumenta impostos sobre combustíveis e transfere ônus fiscal ao contribuinte

Para a FecomercioSP, ajuste nas contas públicas deveria ser feito com corte de gastos, e não com elevação da carga tributária

Governo aumenta impostos sobre combustíveis e transfere ônus fiscal ao contribuinte

Governo dobrou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para tentar cumprir a meta fiscal de 2017
(Tutu) 

Para cumprir a meta fiscal deste ano, o governo federal anunciou, na quinta-feira (20), aumento de tributos com a expectativa de arrecadar R$ 15 bilhões. No caso, as opções escolhidas foram dobrar a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, o que deve garantir pelo menos R$ 10 bilhões aos cofres públicos, e contingenciar os gastos em R$ 5 bilhões.

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Embora a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) compreenda que a atual administração herdou um quadro fiscal beirando o caos – com déficit superior a R$ 150 bilhões no ano passado e projeção de rombo superior a R$ 100 bilhões neste ano – e reconheça acertos na condução da política econômica desde a mudança de equipe na metade de 2016, a Entidade sabe que elevar a carga tributária é empurrar o ônus fiscal ao contribuinte.

A carga tributária brasileira saltou de algo entre 20% a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) na década de 1990 para o patamar entre 35% e 40% na atualidade, nível que se assemelha à tributação nos países escandinavos e exorbitante em um país cuja renda per capita é inferior a US$ 10 mil.

Para a Federação, a maior parte do ajuste fiscal deveria ser feito por meio de cortes de gastos públicos. Ressalta-se que há, ainda, evidentes desperdícios e exageros na máquina pública, como o número de servidores atendendo aos poderes Executivo e Legislativo, verbas de representação parlamentar e outros exemplos.

A Entidade entende que ajuste fiscal se faz com crescimento da economia, corte de gastos e eficiência de gestão pública. Dessa forma, o governo deveria esquecer qualquer tentativa de ajuste nas contas públicas por meio de aumento de carga tributária.