Empresas

• Legislação 12/02/2024

  FecomercioSP sugere mudanças à PGE-SP para aumentar adesão ao programa Acordo Paulista

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade recomenda, por meio de ofício, a simplificação dos processos de cadastro e solicitação para quitação das dívidas

• Legislação 07/02/2024

  Fim do Perse pode retirar até R$ 244 bilhões da economia por ano, aponta CNC

  FecomercioSP defende que Perse tem sido essencial para manter investimentos e empregos no setor de Eventos, além de reestruturar as empresas depois do baque da pandemia

• Legislação 02/02/2024

  Revisão de norma pelo Ministério do Trabalho pode causar impactos ao setor do comércio atacadista

  Sociedade civil tem até o dia 9 para enviar sugestões à consulta pública que definirá novo texto da NR-11, que trata de transporte, movimentação e armazenamento de materiais

• Legislação 22/01/2024

  Tributação simplificada em 2024: empresas têm até 31 de janeiro para optar pelo Simples Nacional

  Saiba como realizar o pedido, o prazo para quitação de débitos e as situações impeditivas

• Legislação 19/01/2024

  Defasagem nos limites de receita do Simples é obstáculo para geração de mais empregos

  Com projeto para corrigir limite de faturamento, Congresso tem condições de estimular o crescimento e a regularização das pequenas empresas, além de injetar bilhões na economia

• Legislação 15/01/2024

  Evite problemas com o pagamento do IPVA em 2024

  Dúvidas sobre o tributo estão entre as mais encaminhadas ao Balcão de Defesa do Contribuinte

• Legislação 08/01/2024

  Saiba qual a forma mais vantajosa de tributação para a empresa

  A escolha certa vai reduzir os custos empresariais, como aponta o Tome Nota de janeiro

• Legislação 08/01/2024

  Entenda o que muda com a nova lei do Carf

  Lei reestabelece o voto de qualidade pró-Fisco, mas também formaliza programa de conformidade tributária

• Legislação 05/01/2024

  MP que reonera folha de pagamentos não traz só insegurança jurídica: antes, é inconstitucional

  Medida anunciada no fim do ano passado aumenta custos, diminui margem de geração de empregos e limita planejamento tributário das empresas brasileiras

• Legislação 05/01/2024

  FecomercioSP defende manutenção da igualdade de tarifas entre Vale-Transporte e bilhete comum no Estado de São Paulo

  Com o aumento da passagem do metrô, a Entidade solicita que não haja diferenciação nas passagens