Legislação

• Legislação 22/05/2018

  CAT discute mudanças da Lei 13.606/2018 quanto à averbação pré-executória e indisponibilidade de bens concedidos à PGFN

  Alteração em lei permite que contribuinte devedor fique sujeito à indisponibilidade de bens antes da propositura de ação na Justiça

• Legislação 18/05/2018

  Quarta Revolução Industrial é um novo capítulo do desenvolvimento humano, diz Thomas Philbeck

  Em entrevista ao UM BRASIL, o chefe de Estudos de Ciência e Tecnologia do Fórum Econômico Mundial analisa o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho e na economia em geral

• Legislação 15/05/2018

  Cartilha da FecomercioSP orienta MPEs sobre alternativas previstas na legislação brasileira

  Informativo aborda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, explica os benefícios do Repis e comenta os principais pontos da Reforma Trabalhista

• Legislação 14/05/2018

  FecomercioSP pede prorrogação de implantação do eSocial para micros e pequenas empresas

  Governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta

• Legislação 11/05/2018

  “No Balcão” aborda regras vigentes do home office e de trabalhadores que adotam crianças

  Edição de maio da publicação traz ainda informações sobre a nova linha de microcrédito para pequenos empreendimentos e fala da ferramenta de Logística Reversa de eletroeletrônicos da Entidade

• Legislação 07/05/2018

  Mudanças trazidas pela obrigatoriedade do eSocial para todas as empresas são tema de evento gratuito na FecomercioSP

  Edição 2018 do Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais, que acontece na quinta-feira (10), aborda desafios do novo sistema de informe

• Legislação 02/05/2018

  Publicadas as regras do Refis para as empresas optantes do Simples Nacional

  Programa de parcelamento das dívidas fica aberto até 9 de julho deste ano

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: FecomercioSP orienta empregador em caso de falta e embriaguez

  Entidade esclarece dúvidas sobre diferentes situações no ambiente de trabalho durante os dias de cerimônias de abertura e encerramento e nos dias de jogos

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: entenda como fica o trabalho nos dias de jogos

  FecomercioSP esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo

• Legislação 02/05/2018

  Copa do Mundo 2018: empregador pode restringir o uso da internet na empresa e proibir apostas

  FecomercioSP orienta empresário sobre aspectos práticos nas relações trabalhistas durante o maior evento mundial de futebol