Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Para acessar todo o conteúdo dessa página (imagens, infográficos, tabelas), por favor, sugerimos que desabilite o recurso.

Conselho Superior de Direito

18/03/2021

Judiciário deve se ajustar à democracia existente no ambiente digital, afirma Marco Aurélio Mello

Próximo da aposentadoria, ministro decano do STF recebe condecoração do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Ajustar texto: A+A-

Judiciário deve se ajustar à democracia existente no ambiente digital, afirma Marco Aurélio Mello

Suprema Corte precisa dar o exemplo e exercer o direito com clareza, avalia Marco Aurélio Mello, em reunião do CSD
(Arte/Tutu)

Por Eduardo Vasconcelos

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em reunião do Conselho Superior de Direito (CSD), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realizada nesta quarta-feira (17), que o Poder Judiciário se ajuste à realidade da qual faz parte, tendo em vista o papel das novas tecnologias no cotidiano da população brasileira.

“Em lugar de proferir decisões distantes da realidade, um tribunal constitucional deve investir em ações mais próximas da sociedade”, afirmou o magistrado, no encontro mediado pelo presidente do CSD, Ives Gandra Martins, no qual também estiveram presentes juristas que integram o conselho e executivos de departamentos jurídicos de empresas associadas à Federação.

Veja também
Conselho Superior de Direito refuta a votação da Reforma Tributária nesse momento de pandemia
Michel Temer descarta necessidade de nova Constituição e defende pauta de reformas
Toffoli defende criação de comitê para enfrentamento da pandemia

Em sua exposição, Mello salientou que “o mundo está mergulhado em dúvidas” e que “a internet é a nova ágora ateniense”, porque “somos uma sociedade digital organizada em uma democracia digital”. O magistrado complementou destacando que “a informação se tornou o bem mais precioso das relações interpessoais”.

“O Direito é influenciado por essa realidade, à qual deve se ajustar. Ao Supremo, cumpre zelar pela estabilidade do sistema [democrático], ao mesmo tempo que cumpre edificá-lo”, enfatizou.

marco_aurelio_mello_fotos_publicas
Ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo CSD
(Fotos Públicas)

Analisando a conjuntura atual, o ministro elencou desafios com os quais o Judiciário tem de lidar, como as moedas digitais e as relações entre políticos, candidatos a cargos públicos e eleitores na esfera virtual. Ele acrescentou dizendo que “vive-se hoje em meio a choques estruturais e quebras de paradigmas que se tinham como permanentes”, citando transformações que afetam a economia, a política e a cultura.

Ainda assim, frisou que a tentativa de correção de rumo para dias melhores é “incompatível com políticas de intolerância” de qualquer tipo.

"Se o Supremo é tão visto, não pode implementar toda hora nova jurisprudência. Precisa prezar pelo exemplo, exercendo o direito de forma clara e constante. Somente com o diálogo e com a participação política plural e efetiva se poderá combater os medos desse mundo em transformação”, assegurou.

Homenagem

Em vias de se aposentar – que deve ocorrer no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos, idade limite para compor os quadros do STF –, o ministro foi condecorado pelo CSD com a honraria José Geraldo Rodrigues Alckmin.

“Todos os conselheiros votaram de forma unânime pela outorga da comenda ao senhor. De minha parte, sempre o admirei por não ter receio de se expor e não se importar de ser politicamente incorreto quando precisa expor a verdade”, afirmou o presidente do CSD, Ives Gandra Martins.

ives_gandra_martins_csd_fecomerciosp
Ives Gandra Martins enalteceu a carreira do magistrado na Suprema Corte
(Foto: Rubens Chiri)

Além de Marco Aurélio Mello, a condecoração, cujo nome é uma homenagem ao falecido jurista e ministro do STF, foi entregue somente a outras cinco personalidades do círculo jurídico brasileiro: Dias Toffoli, atual ministro do STF; Nelson Jobim, ex-presidente do STF; Michel Temer, ex-presidente da República; Ivan Sartori e José Renato Nalini, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

“Meu sentimento é de gratidão quanto à outorga que leva o nome de um excelente colega. Fiz uma opção de vida. Creio que ser juiz é uma opção e estou muito satisfeito com ela”, agradeceu Mello.

Saiba mais sobre o Conselho Superior de Direito (CSD).

Acompanhe a FecomercioSP

Para saber mais sobre as atividades de advocacy da FecomercioSP ou conhecer as atividades dos conselhos da FecomercioSP, fale conosco pelo e-mail ri@fecomercio.com.br. Se você ainda não é associado, clique aqui e conheça as vantagens.