Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Artigos 14/11/2025

  Purgatório tributário pode nos levar ao céu ou ao inferno

  Período de transição entre os sistemas será de enormes desafios, cujo destino positivo depende de definições ainda não concretizadas

• Impostos 05/11/2025

  FecomercioSP propõe ajustes ao PLP 125 para equilibrar o combate à sonegação e a defesa do contribuinte

  Propostas incluem critérios mais justos para identificar devedores contumazes e criação de um sistema nacional de classificação de conformidade fiscal

• Empresas 03/11/2025

  Fisco adverte contribuintes sobre mudanças fiscais que podem comprometer emissão de nota fiscal e creditamento tributário

  Receita estadual detalha novas regras para NF-e do Simples, fim da Substituição Tributária para diversos setores e extinção dos documentos fiscais do varejo

• Empresas 31/10/2025

  Criação do Código de Defesa do Contribuinte e do Codecon Nacional é uma oportunidade histórica para reduzir a litigiosidade tributária

  FecomercioSP apoia a modernização da relação entre Fisco e contribuinte, mas defende ajustes nos critérios para a definição de devedor contumaz

• Impostos 20/10/2025

  7º Congresso Codecon: inscrições abertas para o evento tributário que vai debater os desafios do novo sistema e sua aplicação prática

  Fórum prepara profissionais e empresários para os desdobramentos da Reforma Tributária

• Reforma Tributária 29/09/2025

  Reforma Tributária inaugura uma nova contabilidade empresarial

  EC 132/2023 exigirá mudanças profundas na escrituração contábil, cuja distinção entre receitas bruta e líquida perderá o sentido

• Impostos 02/09/2025

  Revogação das contrapartidas do programa 'Nos Conformes' prejudica bons contribuintes paulistas

  FecomercioSP pede que governador reconsidere o Decreto 69.808/2025 e a Portaria SRE 45/2025, que impõem novas exigências para a apropriação de créditos do ICMS

• Impostos 02/09/2025

  Comissão Especial do Codecon/SP discute a necessidade de modernização do processo administrativo tributário paulista

  Ex-juiz do TIT é convidado para debater a alteração da legislação vigente, a fim de dar mais celeridade e segurança jurídica aos contribuintes

• Empresas 01/08/2025

  Regulamentação total do programa Nos Conformes é decisiva para a boa relação entre o Fisco e o contribuinte paulista

  Codecon/SP continua atuando para a implementação de todas as contrapartidas previstas na Lei Complementar

• Empresas 30/06/2025

  Documentos fiscais eletrônicos serão exigidos para transporte de mercadorias e bens a partir de 1º de outubro

  Em reunião do Codecon/SP, especialista explica as regras da DC-e e da DACE e como as mudanças impactam as pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS