Livro digital compila medidas tributárias postas em prática durante o surto de covid-19
(Arte/Tutu)

A restrição de atendimento ao público não só impede diversas empresas de abrirem as portas como também compromete seriamente a entrada de receita. Apesar das adversidades da conjuntura atual, em função da pandemia de coronavírus, os estabelecimentos de comércio e serviços, para evitar a inadimplência, ainda devem recolher os impostos e realizar a entrega das obrigações acessórias.

Para atenuar as dificuldades, os governos federal, estadual e da capital paulista, ainda que de forma tímida, suspenderam e adiaram o pagamento de alguns tributos, o que alivia parcialmente o peso da carga tributária sobre os negócios.

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Embora não seja o ideal – e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esteja cobrando as autoridades por ações mais contundentes –, os empreendedores não podem desprezar as medidas emergenciais, uma vez que o momento é bastante desfavorável para a saúde financeira das empresas.

Além do adiamento da cobrança de certos impostos e contribuições, também foram prorrogadas as entregas de obrigações acessórias e os prazos de procedimentos relacionados à dívida ativa da União.

Sabendo que o cumprimento das questões tributárias nunca foi tarefa fácil, em função da complexidade do sistema, a FecomercioSP reuniu as principais medidas de caráter emergencial em vigor em um e-book. O material detalha os prazos que foram prorrogados ou suspensos durante o estado de calamidade pública. Clique aqui para fazer o download do conteúdo.