Podcasts
27/11/2020Siga os protocolos sanitários e evite problemas trabalhistas no futuro
Eduardo Pastore, assessor técnico da FecomercioSP, alerta que deixar de cuidar do preventivo pode acarretar passivos trabalhista e previdenciário

Na gravação, o especialista ainda fala das regras para contratação de temporários e intermitentes para o Natal
(Arte: TUTU)
A pandemia de covid-19 trouxe mais desafios na seara trabalhista. Por isso, adoção de medidas preventivas contra a disseminação do vírus deve ser prioridade das empresas, conforme detalha o podcast da FecomercioSP, Eduardo Pastore, assessor técnico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
“Toda a questão do passivo trabalhista futuro está diretamente relacionada às medidas de segurança que os empresários não implementam. Caso a empresa, por omissão ou inação, não cumpra os protocolos, ela pode vir a responder um processo trabalhista de cunho previdenciário, no qual terá que arcar com os custos da doença ocupacional, ou seja, do acidente de trabalho”, alerta.
Leia mais sobre legislação trabalhista e protocolos sanitários
Cadastre-se e baixe um e-book sobre como utilizar o home office
E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia
Revisão constante da adoção de protocolos sanitários é essencial para estabelecimentos
Pastore também ressalta a atenção que o empregado deve ter com o teletrabalho durante a pandemia, pois esta “mistura” pode causar reflexo em questões jurídicas. “Com a pandemia e na obrigação de ficar isolado socialmente, a tendência é o empregado trabalhar mais que o normal, e isso traz consequências graves dos pontos de vista trabalhista e jurídico, além de desorganizar a vida do trabalhador – uma vez que o trabalho invadiu a casa das pessoas”, explica Pastore, ao esclarecer que o teletrabalho está devidamente regulamentado na Lei 13.467/2017 e tem respaldo jurídico.
Na gravação, o especialista ainda fala das regras para contratação de temporários e intermitentes para a Black Friday e o Natal e lembra que estes profissionais serão chamados para trabalhar diante das peculiaridades do novo coronavírus. O pagamento do décimo terceiro para redução de jornadas ou suspensão de contratos também figura entre os temas abordados.
Ouça o podcast
O programa também está disponível no Spotify no Apple Podcasts.
Notícias relacionadas
-
Legislação
Saiba como implantar o home office seguindo a legislação
Baixe o e-book com explicações sobre jornada, equipamentos, ergonomia e outros
-
Podcasts
Setor de aluguel de carros desponta na pandemia e tem alta demanda
PodcastsBrasil "quebrado"; ataque à democracia nos EUA: ouça o podcast Economix
PodcastsMesmo com expectativa de vendas fracas, Natal pode fazer a diferença para as empresas
Recomendadas para você
-
Podcasts
Mesmo com cenário externo favorável em 2021, País precisa ajustar a dinâmica fiscal e
Integrantes do CEEP, da FecomercioSP, falam sobre estes temas no podcast de dezembro
-
Podcasts
Veja as recomendações para o comércio na capital paulista
Período do Natal coincide com a regressão da fase verde para outra mais restritiva, impactando o horário de funcionamento e a taxa de ocupação nos estabelecimentos
-
Podcasts
Pirataria é problema cultural incentivado pela tributação e pela taxação excessiva no
Especialistas destacam que consumo de conteúdo pirata cresceu durante a pandemia de covid-19
-
Podcasts
Perspectivas para retomada do turismo preocupam setor
Viajantes se interessam por roteiros de lazer e não há previsão de melhora para as viagens corporativas