Legislação

• Imprensa 15/10/2018

  FecomercioSP alerta empresários sobre a possibilidade de suspensão de documentos pessoais em decisões judiciais

  Para a Entidade, a medida fere princípios fundamentais

• Imprensa 10/10/2018

  Programa “Nos Conformes” instala ambiente de confiança entre contribuintes e Poder Público, afirma presidente do Codecon/SP

  Em evento realizado na sede da FecomercioSP, especialistas debateram prós e contras do Programa de Conformidade Fiscal da Sefaz

• Imprensa 09/10/2018

  FecomercioSP disponibiliza download das principais placas e cartazes obrigatórios para o comércio

  Entidade reforça que descumprimento das normas pode acarretar advertências e até multas para os estabelecimentos comerciais

• Imprensa 05/10/2018

  FecomercioSP assina Convenção Coletiva com Comerciários da Capital

  Esta é a primeira CCT assinada entre as Entidades após a Reforma Trabalhista, trazendo aspectos inéditos nas cláusulas acordadas

• Imprensa 04/10/2018

  FecomercioSP orienta empresários sobre escala de trabalho em dias de eleição

  A Federação lembra que o funcionário que for convocado para prestar serviços nas eleições está dispensado do trabalho, sem qualquer desconto em sua remuneração

• Imprensa 11/09/2018

  FecomercioSP esclarece dúvidas de empresários sobre a Lei de Cotas

  Contratação de funcionários com deficiência é obrigatória a empresas com cem ou mais funcionários; em SP, há casos de multas que chegam a R$ 400 mil

• Imprensa 15/08/2018

  FecomercioSP comemora sanção presidencial à Lei de Proteção de Dados

  Segundo a Entidade, a legislação é considerada um marco legal sobre o tema

• Imprensa 02/08/2018

  FecomercioSP desaprova medida provisória que institui política de preços mínimos para fretes rodoviários

  Segundo a Entidade, medida configura intervenção do governo na economia; alta dos preços pode aumentar custos para os consumidores

• Imprensa 26/07/2018

  eSocial: Seminário na FecomercioSP leva especialistas para orientar e responder dúvidas de empresas e associados

  Utilização do ambiente de teste, agilidade e precisão no registro de informações foram destaque durante as apresentações

• Imprensa 19/07/2018

  Programa "Nos Conformes" promove mudança cultural tributária necessária, afirma FecomercioSP

  De acordo com a Entidade, o programa criado pela LC 1.320/18 já está em vigor, porém, ainda aguarda regulamentação