Legislação

• Imprensa 10/07/2018

  FecomercioSP orienta empresários sobre portaria que traz mais segurança jurídica às relações de trabalho

  Federação explica divulgação do Ministério do Trabalho que regulamenta contratação de trabalhador na modalidade de autônomo, contratos de jornada intermitente, forma de anotação das gorjetas e comissão de representantes

• Imprensa 06/07/2018

  FecomercioSP orienta comerciantes sobre prazos do eSocial

  Segundo o Comitê Gestor do eSocial, a primeira fase de implantação do sistema terá caráter experimental, porém, a Federação alerta que os empresários devem ficar atentos às datas para evitar possíveis autuações

• Imprensa 05/07/2018

  FecomercioSP orienta empresários sobre principais placas e cartazes obrigatórios para o comércio

  Entidade ressalta que regras vão desde aviso de gravações de ambiente até vedações a práticas discriminatórias

• Imprensa 02/07/2018

  eSocial: FecomercioSP orienta empresários sobre a plataforma de dados do governo federal

  Entidade ressalta principais prazos e obrigatoriedades para o envio de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias por meio do sistema online

• Imprensa 20/06/2018

  Novas regras para as fintechs de crédito podem beneficiar pequenas e médias empresas, avalia FecomercioSP

  Segundo a Entidade, resoluções do Bacen criam um ambiente com mais concorrência, abrindo espaço para redução da taxa média de juros no mercado

• Imprensa 14/05/2018

  FecomercioSP solicita prorrogação de prazo para micros e pequenas empresas registrarem dados no eSocial

  Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta

• Imprensa 04/05/2018

  FecomercioSP orienta empresários para que evitem autuações nas vendas do Dia das Mães

  Segundo a Entidade, fiscalização no período tende a aumentar, e comerciantes devem estar atentos e se adaptar às normas do setor

• Imprensa 27/04/2018

  A revolução tecnológica está criando uma nova civilização, diz José Pastore

  Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FecomercioSP realiza evento sobre a influência das tecnologias no trabalho e recebe o diretor do Fórum Econômico Mundial e demais representantes expressivos do setor

• Imprensa 24/04/2018

  FecomercioSP esclarece aplicação da nova Lei Trabalhista com perda da validade da Medida Provisória 808/17

  Segundo a Entidade, um dos aspectos mais debatidos será se os contratos de trabalho firmados antes da reforma serão regidos ou não pela nova lei

• Imprensa 23/04/2018

  Revolução tecnológica no mercado de trabalho é tema de seminário na FecomercioSP

  Evento "Como será o trabalho do futuro à luz das novas tecnologias" será realizado em 27 de abril e contará com a presença de Thomas Philbeck, diretor do Fórum Econômico Mundial, em Davos, entre outros especialistas