Empresas

• Legislação 02/08/2019

  Mudanças em normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho afetam empresas

  Duas NRs foram alteradas, e uma terceira, revogada pelo governo federal; acompanhe as modificações

• Legislação 31/07/2019

  Logística inteligente facilita a participação dos pequenos negócios em licitações públicas

  Maior ganho em participar de um processo de compras governamentais é a forte presença no mercado; confira sugestões da FecomercioSP para não errar nessa hora

• Legislação 30/07/2019

  Defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda enfraquece o comércio

  Se houvesse reajuste, ninguém com renda mensal de até R$ 3.689,47 pagaria o imposto

• Legislação 30/07/2019

  TÔ LEGAL deve legalizar cerca de 45 mil vendedores de rua na capital paulista

  Sistema online da prefeitura fornece autorização temporária para o comércio nas vias públicas

• Legislação 25/07/2019

  Transações com criptoativos de pessoas e empresas deverão ser informadas à Receita em setembro

  Órgão estabelece multa de até 3% do valor da operação para empresas que registrarem informações erradas ou omitirem dados

• Legislação 23/07/2019

  Empresa que concede a vaga de estágio é responsável por reter na fonte o Imposto de Renda

  Esclarecimento feito pela Receita Federal aumenta a segurança jurídica das empresas envolvidas na contratação de estagiários e aprendizes

• Legislação 19/07/2019

  Permanecem os prazos para envio das folhas de pagamento para os grupos 1 e 2 do eSocial

  Apesar de anúncio da substituição do sistema para 2020, data continua no dia 15 de cada mês até que a GFIP seja substituída como forma de recolhimento do FGTS

• Legislação 19/07/2019

  eSocial: Optantes do Simples Nacional devem enviar em agosto dados do cadastramento inicial

  Mesmo com as mudanças previstas para o sistema em 2020, exigência deve ser atendida antes da implantação da Carteira de Trabalho e Previdência Social digital

• Legislação 18/07/2019

  Quase 300 atividades de baixo risco não precisam mais de autorização prévia para funcionar

  Resolução publicada recentemente dispensa alvará de licença e autorização de funcionamento de diversos estabelecimentos comerciais do País

• Legislação 11/07/2019

  Micros e pequenas empresas podem retornar ao Simples Nacional até dia 15 de julho

  Resolução que permite a volta ao sistema vale para negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia de 2018