Impostos

• Legislação 23/04/2020

  Coronavírus: FecomercioSP propõe mais facilidade e agilidade no acesso ao saldo credor de ICMS

  Pedido feito em ofício enviado ao Governo do Estado de São Paulo ressalta que empresas estão com dificuldades para realizar as vendas e manter o faturamento durante pandemia de covid-19

• Legislação 17/04/2020

  Entenda como fica o pagamento dos impostos durante a pandemia de coronavírus

  E-book produzido pela FecomercioSP detalha quais tributos, obrigações acessórias e procedimentos de dívida ativa foram adiados ou suspensos

• Legislação 17/04/2020

  Conselho de Assuntos Tributários aponta desunião dos Estados no combate à crise do coronavírus

  Segundo o advogado e consultor tributário, Osvaldo Santos de Carvalho, falta uniformidade nas ações dos Estados para lidar com a situação

• Legislação 14/04/2020

  Ouça: falta ação coordenada nas políticas tributárias durante pandemia

  Janaína Mesquita, assessora jurídica da FecomercioSP, aponta necessidade de união entre governos federal, estaduais e municipais para amenizar a crise

• Legislação 09/04/2020

  Projeto que cria empréstimo compulsório para empresas é inconstitucional e pode gerar dano grave à economia

  FecomercioSP é contra proposta em tramitação no Congresso; texto determina que grandes empresas emprestem parte do lucro ao governo durante situação de calamidade

• Legislação 07/04/2020

  Tributos serão prorrogados por alguns meses; medida ainda é insuficiente para estancar crise no comércio

  Várias obrigações com vencimentos em abril, maio e junho só deverão ser pagas no segundo semestre

• Legislação 06/04/2020

  Coronavírus: webinário esclarece dúvidas sobre cobrança de impostos e tributos

  Confira as explicações da assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita

• Legislação 03/04/2020

  Em ação judicial, FecomercioSP pede que tributos federais sejam suspensos enquanto calamidade pública durar em São Paulo

  Federação solicita que sejam reconhecidos os direitos das empresas de não sofrerem penalidades e cobranças de juros e multas durante esse período

• Legislação 03/04/2020

  Governo zera tarifa de IOF e adia contribuições de PIS, Cofins, Previdência e Imposto de Renda

  Para a FecomercioSP, setor bancário precisa rever a magnitude da taxa de risco embutida nos juros às empresas

• Legislação 31/03/2020

  Como ficam os impostos com o avanço do coronavírus? Webinário nesta quinta-feira (2) tira todas as suas dúvidas!

  Assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai responder a questões dos empresários