Impostos

• Legislação 25/09/2018

  Conselho de Assuntos Tributários debate sigilo de documentos fiscais eletrônicos

  Em palestra, diretor de Informação da Sefaz/SP comenta que legislação do sigilo fiscal impede uso de registros digitais para fins não tributários

• Legislação 19/09/2018

  Conselho de Assuntos Tributários promove debate sobre as principais propostas de Reforma Tributária no Brasil

  Proposta de Emenda à Constituição do deputado Luis Carlos Hauly abre série especial da FecomercioSP que debate as opções de reforma para o Brasil

• Legislação 14/09/2018

  “Nos Conformes” é tema do 2º Congresso Codecon na FecomercioSP

  Evento no dia 9 de outubro discute as obrigações dos contribuintes com a adoção do programa de conformidade tributária da Sefaz/SP

• Legislação 05/09/2018

  Sefaz/SP planeja sistema de testes para programa “Nos Conformes”

  Contribuinte poderá consultar sua classificação antes do programa ser regulamentado

• Legislação 03/09/2018

  Saiba por que a unificação de PIS e Cofins é ruim para empresas, consumidores e o País

  FecomercioSP e entidades de diversos setores fazem parte da Mobilização Nacional Contra o Aumento do PIS/Cofins; unificação eleva carga tributária do setor de serviços

• Legislação 17/08/2018

  Massificação da substituição tributária traz insegurança jurídica e prejudica os negócios

  Regime de tributação sofreu distorção com o passar dos anos para incrementar as finanças públicas estaduais

• Legislação 13/08/2018

  FecomercioSP é favorável à definição de prazo para consulta tributária

  Demora da administração tributária em responder as demandas prejudica os empresários brasileiros

• Legislação 27/07/2018

  Contribuinte encontra entrave para a compensação de tributos

  Compensação de tributos de natureza diferente beneficiaria os empresários, que teriam mais alternativas na utilização de créditos represados

• Legislação 20/07/2018

  Cadastro e guia únicos reduziriam burocracia enfrentada pelo empreendedor brasileiro

  Empresas teriam benefícios como redução de tempo e economia de dinheiro caso as informações fossem unificadas por meio do CNPJ

• Legislação 19/07/2018

  Codecon-SP discute parecer da Procuradoria-Geral do Estado que limita restituição do ICMS por substituição tributária

  Segundo Comunicado CAT n.º 6/2018, o contribuinte somente terá direito ao ressarcimento do imposto pago em caso de diferença no preço final se for autorizado ou fixado por autoridade competente