Impostos

• Legislação 26/05/2021

  FecomercioSP tira dúvidas sobre Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do ICMS

  Encontro online reunirá especialistas no assunto no próximo dia 1º de junho; cadastre-se para participar

• Legislação 26/05/2021

  Não modulação dos efeitos da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias pode provocar rombo nas empresas

  De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária, o impacto para as empresas poderá ser de até R$ 100 bilhões

• Legislação 25/05/2021

  Sefaz-SP alcança 20% dos contribuintes na fase de transição da dispensa da GIA

  Segundo líder do projeto na Fazenda paulista, Walter Bentivegna, medida visa simplificar as obrigações acessórias e reduzir os custos

• Legislação 24/05/2021

  Complexidade tributária é uma das causas da baixa competitividade brasileira

  Segundo relatório Doing Business 2020, cada contribuinte no Brasil leva 1.501 horas por ano para apurar impostos; só o ICMS toma 885 horas anuais

• Legislação 18/05/2021

  PPI: FecomercioSP pede que Prefeitura de São Paulo vete mudanças que prejudiquem contribuintes no processo administrativo fiscal

  Projeto, aprovado na Câmara Municipal, contém itens que podem afetar direito de recorrer

• Legislação 17/05/2021

  Empresas podem ser ressarcidas por decisão que exclui ICMS do cálculo de PIS/Cofins; entenda

  STF definiu regras distintas para quem entrou com ação antes e depois da fixação da tese em 2017

• Legislação 11/05/2021

  Entenda como declarar o IRPF 2021

  Com entrega prorrogada até 31 de maio, especialistas respondem às perguntas dos contribuintes

• Legislação 10/05/2021

  FecomercioSP pede que governo estadual suspenda pagamento de tributos por três meses

  Junto com ACSP e Facesp, Entidade solicita, também, programa amplo de parcelamento de débitos tributários e revogação total do aumento do ICMS

• Legislação 07/05/2021

  ICMS-ST: varejistas paulistas poderão aderir ao credenciamento no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária; entenda as regras

  Mudança atende a pedido da FecomercioSP por mais simplicidade na legislação tributária de São Paulo

• Legislação 03/05/2021

  “Pandemia provocou um ‘boom’ de novas empresas que precisam de educação tributária”, aponta diretor de fiscalização da Sefaz-SP

  Programa Empreenda Legal visa a estimular a autorregulação das companhias e inibir a comercialização de mercadorias sem nota fiscal e origem identificada