Impostos

• Legislação 05/12/2019

  Comerciantes de SP podem parcelar recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  Benefício concedido pelo governo do Estado atende a solicitação feita pela FecomercioSP

• Legislação 23/10/2019

  MP permite descontos de até 70% da dívida de micros e pequenas empresas com a União

  Medida Provisória do Contribuinte Legal também possibilita que os débitos de empresas nessas duas categorias possam ser divididos em até 100 parcelas

• Legislação 14/10/2019

  Sentença legitima exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

  Medida que reafirma decisão inicial com caráter provisório beneficia determinados comerciantes associados ou filiados à FecomercioSP

• Legislação 11/10/2019

  Aprenda a evitar golpes na recuperação de créditos tributários

  Evento sobre o assunto será realizado pela FecomercioSP com auditores da Receita Federal no dia 23; entenda como esse tipo de fraude pode afetar – e muito – a sua empresa

• Legislação 11/10/2019

  Economistas concordam que este momento é crucial para discutir simplificação tributária

  Zeina Latif, uma das entrevistadas pelo canal UM BRASIL, acredita que decisões erradas podem comprometer o funcionamento da economia

• Legislação 11/10/2019

  3º Congresso Codecon discute a Reforma Tributária sob a ótica do setor produtivo

  Debate que acontece na FecomercioSP em 17 de outubro reúne autoridades, executivos do setor tributário de grandes empresas e representantes de entidades de classe

• Legislação 11/10/2019

  Entenda a Reforma Tributária sob a perspectiva dos Estados e municípios

  Assunto foi discutido durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da FecomercioSP

• Legislação 10/10/2019

  Urgência por simplificação leva debate sobre sistema tributário brasileiro para Alagoas

  Em workshop, assessora jurídica da FecomercioSP Janaína Mesquita vai apresentar propostas da Entidade para simplificação e modernização do regime

• Legislação 08/10/2019

  Reforma Tributária: tire suas dúvidas sobre os projetos em análise no Congresso

  Webinário realizado no dia 1º de outubro destacou particularidades das principais propostas e potenciais impactos no ambiente de negócios

• Legislação 04/10/2019

  FecomercioSP apresenta emendas à proposta de Reforma Tributária em trâmite no Senado

  Entidade entregou 11 sugestões para aprimoramento da PEC n.º 110/2019 ao senador Eduardo Gomes