Impostos

• Legislação 23/08/2019

  Reforma Tributária: FecomercioSP apresenta ao Poder Público oito emendas para alteração do texto da PEC 45

  Propostas foram elaboradas a partir das demandas de empresas representadas pela Federação

• Legislação 20/08/2019

  Saiba como economizar com a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

  Economia com os tributos federais pode favorecer empresas que recolhem o seu imposto de renda pelo lucro real ou presumido

• Legislação 30/07/2019

  Defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda enfraquece o comércio

  Se houvesse reajuste, ninguém com renda mensal de até R$ 3.689,47 pagaria o imposto

• Legislação 23/07/2019

  Empresa que concede a vaga de estágio é responsável por reter na fonte o Imposto de Renda

  Esclarecimento feito pela Receita Federal aumenta a segurança jurídica das empresas envolvidas na contratação de estagiários e aprendizes

• Legislação 10/07/2019

  FecomercioSP consegue suspensão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e gera economia ao comércio

  Liminar concedida pela Justiça beneficia comerciantes associados à Federação

• Legislação 17/06/2019

  Carf apresenta medidas adotadas para aumentar eficiência durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Por meio do uso de inteligência artificial e processos eletrônicos, o Carf obteve ganhos em horas de julgamento que chegam a 9.850%

• Legislação 14/06/2019

  Novos entendimentos sobre operações com ICMS impactam diferentes setores

  Alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio

• Legislação 12/06/2019

  Presidente do CAT e do Codecon é recebido na Câmara Municipal; em pauta, Reforma Tributária e pleitos do comércio

  Márcio Olívio da Costa esteve presente em duas reuniões com parlamentares, que se mostraram otimistas com as reformas

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 22/05/2019

  CAT discute Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista com presidente da Câmara Municipal

  Autor do projeto, vereador Eduardo Tuma informa que proposta deve entrar em pauta em agosto