Legislação

• Legislação 05/08/2020

  Entenda como a falta de modernização no processo administrativo tributário afeta a sua empresa

  Debate realizado pela FecomercioSP avalia avanço de projeto que pode tornar mais oportuno o ambiente para investimentos empresariais

• Legislação 03/08/2020

  FecomercioSP sugere proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro

  Não é o momento de discussão sobre uma ampla Reforma Tributária, mas, sim, realizar em primeiro lugar a Reforma Administrativa e, então, abrir caminho para a simplificação dos tributos

• Legislação 31/07/2020

  Momento de recuperação da economia requer debate da modernização do processo administrativo tributário

  Evento online, organizado pela FecomercioSP, será realizado no dia 4 de agosto das 15h às 16h

• Legislação 23/07/2020

  Novo tributo sobre empresas de tecnologia pode gerar debandada de grandes negócios digitais do País

  Cide-Digital agravaria ainda mais a situação financeira das empresas, pontua a FecomercioSP, em ofício à Câmara dos Deputados

• Legislação 22/07/2020

  Alterações em projeto de lei que beneficia ambiente de negócios na capital podem gerar fuga de empresas da cidade

  Em ofício, FecomercioSP pede que os itens que estabelecem “capitalismo humanista” e mediação para conflitos de inadimplência sejam retirados da proposta

• Legislação 20/07/2020

  Lei da Terceirização de atividade-fim e trabalho temporário é considerada constitucional

  FecomercioSP apoia decisão do STF por considerar necessária a modernização das relações trabalhistas

• Legislação 17/07/2020

  Tire suas dúvidas sobre como adotar o home office permanentemente após a pandemia

  E-book elaborado pela FecomercioSP tem capítulo especial sobre o assunto

• Legislação 15/07/2020

  FecomercioSP pede nova suspensão do protesto de débitos tributários no Estado de São Paulo

  Entidade compreende a situação delicada das empresas afetadas pela pandemia de covid-19, bem como da dificuldade delas em honrar alguns compromissos neste momento

• Legislação 15/07/2020

  Empresas precisam de novo adiamento para os tributos de junho, julho e agosto

  Em ofício, FecomercioSP pede à Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade que as cobranças dessas obrigações sejam prorrogadas

• Legislação 14/07/2020

  Mudaram os prazos para suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário; entenda como aplicar na prática

  Decreto prorroga prazos para até 120 dias; medida foi sugerida pela FecomercioSP em junho, diante da dificuldade das empresas