Legislação

01/01/2019

Conselho de Assuntos Tributários

Confira as últimas ações desenvolvidas no âmbito deste comitê

Conselho de Assuntos Tributários

 

Missão: debate questões tributárias que possam interferir no cotidiano das empresas, além de analisar propostas apresentadas em prol do setor produtivo. De estudos e análises, surgem sugestões de ações a serem encaminhadas à presidência da FecomercioSP.

Presidente: Márcio Olívio F. Costa. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Presidente do SICOPNEUS. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Diretor da CNC e conselheiro do Senac-SP.

Atuação & Advocacies:

- Pacote de 12 medidas infraconstitucionais de simplificação tributária que contemplam princípios como eficácia, neutralidade, equidade, simplicidade e competitividade.

Notícias do Conselho:

Emenda à Reforma Tributária impede que legislação seja alterada por medida provisória

Demandas da FecomercioSP complementam proposta que altera ambiente tributário

FecomercioSP propõe emendas a relator da PEC da Reforma Tributária

Tributaristas discutem propostas de simplificação e os grandes projetos de reforma no sistema

Presidente do CAT apresenta ao deputado federal Paulo Ganime medidas de simplicação tributária e emendas para MP da Liberdade Econômica 

Proposta impõe crime de improbidade a governo que não editar legislação tributária anual

Projeto obriga Receita Federal a divulgar os critérios de malha fina do IRPF

Proposta determina prazo de 120 dias para Receita esclarecer dúvida tributária

Projeto estabelece regras para abordagem fiscal nas empresas

Proposta de simplificação tributária prevê pagar tributo com crédito de outro

FecomercioSP apresenta a deputados medidas para melhorar o ambiente de negócios no País

Artigo do presidente Abram em 04/04, na Folha de SP

Guia da C&S 62, com destaque para a Simplificação

Proposta de Simplificação Tributária para o Brasil

FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

“Simplificação tributária é a bola da vez”, afirma diretor do Confaz em reunião do CAT

Contato:

Para participar do Conselho e saber mais, fale conosco por meio do e-mail ri@fecomercio.com.br.