Legislação

• Legislação 07/08/2019

  MP da liberdade econômica deve reduzir burocracia e dar dinamismo a pequenos negócios

  Mudanças em debate visam, entre outros pontos, à redução de multas a pequenas empresas e menor burocracia, garantia do livre-mercado e redução do impacto regulatório

• Legislação 07/08/2019

  “Tome Nota” explica a importância dos programas relativos à saúde e à segurança do trabalho

  Edição de agosto também trata das resoluções que alteram as regras do Simples Nacional

• Legislação 07/08/2019

  “No Balcão” explica as diferenças dos métodos de solução de conflito e quais suas vantagens

  Publicação de agosto ainda orienta os MEIs que ultrapassaram o faturamento anual limite da categoria

• Legislação 05/08/2019

  Flexibilidade e produtividade: como o trabalho intermitente se tornou um trunfo para o mercado

  Mudança na Legislação Trabalhista permite que empresas adequem contratações a suas demandas e formaliza a situação dos funcionários

• Legislação 02/08/2019

  Primeiras alterações do eSocial atendem pedidos da FecomercioSP e beneficiam pequenos negócios

  Nota técnica apresenta as primeiras modificações do sistema para facilitar o processo de adaptação das empresas

• Legislação 02/08/2019

  Mudanças em normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho afetam empresas

  Duas NRs foram alteradas, e uma terceira, revogada pelo governo federal; acompanhe as modificações

• Legislação 31/07/2019

  Logística inteligente facilita a participação dos pequenos negócios em licitações públicas

  Maior ganho em participar de um processo de compras governamentais é a forte presença no mercado; confira sugestões da FecomercioSP para não errar nessa hora

• Legislação 30/07/2019

  Defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda enfraquece o comércio

  Se houvesse reajuste, ninguém com renda mensal de até R$ 3.689,47 pagaria o imposto

• Legislação 30/07/2019

  TÔ LEGAL deve legalizar cerca de 45 mil vendedores de rua na capital paulista

  Sistema online da prefeitura fornece autorização temporária para o comércio nas vias públicas

• Legislação 29/07/2019

  Permissão para funcionar aos domingos e feriados dá autonomia a empresários

  Material elaborado pela FecomercioSP explica normas da categoria para o trabalho nessas datas