Legislação

• Legislação 11/06/2025

  Explosão de ações que tratam de pejotização e terceirização pressiona STF e ameaça a produtividade da Justiça do Trabalho

  Em reunião na FecomercioSP, advogado analisa tema em discussão na alta Corte e ressalta que ainda faltam segurança jurídica e harmonia entre as jurisprudências

• Legislação 10/06/2025

  Sem conseguir conter gastos, governo ameaça economia do País com mais impostos

  Em meio às discussões sobre os ajustes no IOF, que foram corretamente questionados no Congresso, cobrança fixa de títulos e fundos financeiros é nova tentativa de arrecadar mais

• Legislação 10/06/2025

  Contestação de compra: saiba como se proteger de fraudes financeiras e evitar prejuízos nas transações

  Decisão do STJ responsabiliza empresa por permitir venda fraudulenta, sem cumprir o ‘dever de cautela’; veja como o comerciante deve proceder

• Legislação 06/06/2025

  NR-1: saiba os pontos nos quais as empresas devem focar

  Boletim ‘Tome Nota’ de junho esclarece as mudanças no ambiente laboral que precisam ser postas em prática no curto prazo, mesmo com as punições previstas apenas para maio de 2026

• Legislação 04/06/2025

  Insegurança jurídica: divergência entre STF e Justiça do Trabalho é prejudicial para as empresas

  Decisão de Gilmar Mendes suspende processos sobre a contratação de trabalhadores autônomos e expõe conflito nos tribunais

• Legislação 02/06/2025

  FecomercioSP elabora minuta de projeto para ajustar Lei do Salão Parceiro no âmbito municipal

  Dispositivo visa evitar a bitributação que acaba incidindo sobre o prestador de serviço de beleza na capital paulista

• Legislação 02/06/2025

  Empresas paulistas que apoiam projetos culturais podem ter benefícios no ICMS devido

  Contribuinte-patrocinador pode se creditar integralmente do valor destinado ao custeio de projetos credenciados

• Legislação 29/05/2025

  Aumento do IOF impacta diretamente as pequenas empresas

  Ao encarecer o crédito e a antecipação de recebíveis, decisão do governo compromete os investimentos e tende a pressionar os preços ao consumidor

• Legislação 28/05/2025

  Redução da jornada de trabalho custaria 1,2 milhão de empregos já no primeiro ano, alerta José Pastore

  Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP ressalta que custo econômico da proposta recairia, principalmente, sobre os que ganham menos

• Legislação 28/05/2025

  Flexibilidade no trabalho: descubra os benefícios das jornadas especiais

  Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ explora as regras e condições que exigem mais atenção nas contratações diferenciadas