Legislação

• Empresas 27/02/2019

  Lei altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

  Retirada do sócio administrador pede quórum de 50% do capital social mais uma quota

• Trabalho 27/02/2019

  Entenda como funciona o expediente de trabalho no Carnaval

  Mesmo não sendo feriado na maior parte do País, data modifica rotina das empresas

• Arbitragem e Mediação 25/02/2019

  Mediação agiliza e reduz custos em procedimentos de recuperação judicial

  Instrumento passou a ser adotado, também, pela Justiça de São Paulo nesses processos

• Impostos 20/02/2019

  FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

  Doze anteprojetos elaborados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são alternativas à Reforma Tributária

• Trabalho 20/02/2019

  Aprovação da Reforma da Previdência garante sustentabilidade do sistema para o futuro, aponta FecomercioSP

  Para a Entidade, adiar mais uma vez a reforma é um retrocesso para a economia brasileira, empurrando o problema para frente

• Empresas 18/02/2019

  FecomercioSP e Sincomercio Araraquara realizam webinário sobre eSocial

  Assessora jurídica da FecomercioSP Sarina Sasaki Manata vai responder às questões enviadas pelos internautas pelo chat, no dia 21 de fevereiro

• Empresas 14/02/2019

  Reajuste acordado em convenção coletiva deve constar no eSocial

  As alterações da Reforma Trabalhista na relação entre empregado e empregador que tratam da CCT devem ser informadas no eSocial

• Empresas 05/02/2019

  Codecon-SP quer contribuinte mais próximo em 2019

  Conselho inicia suas atividades do ano convidando sindicatos e empresários a participar das reuniões do órgão, visando a melhorar segmento

• Empresas 01/02/2019

  Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto

  Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano

• Empresas 29/01/2019

  Cadastro Nacional de Obras será exigido no eSocial

  Novo cadastro vai concentrar a inscrição das obras de construção civil de pessoas físicas e jurídicas obrigadas ao recolhimento de contribuições previdenciárias