Legislação

• Trabalho 12/07/2019

  Reforma da Previdência favorece poupança privada, investimentos produtivos e consumo, aponta FecomercioSP

  Para FecomercioSP, demora na votação da reforma é retrocesso para economia brasileira

• Empresas 11/07/2019

  Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa manter diálogo aberto com a iniciativa privada

  FecomercioSP acredita que órgão deve prever um tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte

• Empresas 11/07/2019

  Micros e pequenas empresas podem retornar ao Simples Nacional até dia 15 de julho

  Resolução que permite a volta ao sistema vale para negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia de 2018

• Impostos 10/07/2019

  FecomercioSP consegue suspensão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e gera economia ao comércio

  Liminar concedida pela Justiça beneficia comerciantes associados à Federação

• Trabalho 10/07/2019

  Acordo coletivo é tema central do “No Balcão” de julho

  Informativo também mostra os benefícios das ações de pós-venda para o aumento do faturamento da empresa

• Empresas 10/07/2019

  “Tome Nota” destaca registro automático de empresas nas juntas comerciais

  Boletim de julho esclarece ainda os principais aspectos do Repis

• Empresas 10/07/2019

  eSocial será extinto e dará lugar a dois novos sistemas, anuncia governo federal

  Mudanças devem acontecer em 2020 e visam simplificar o sistema atual

• Impostos 04/07/2019

  Proposta impõe crime de improbidade a governo que não editar legislação tributária anual

  Projeto também impede uso de medida provisória em questão tributária e prevê que, para entrar em vigor no ano seguinte, impostos e obrigações acessórias sejam instituídos até 30 de junho

• Empresas 03/07/2019

  Brasil soma 550 mil acidentes de trabalho em um ano; saiba como treinar e orientar seus funcionários

  Situações ocorrem por motivos variados, como a falta ou o uso incorreto de equipamentos de proteção

• Impostos 28/06/2019

  Projeto obriga Receita Federal a divulgar os critérios de malha fina do IRPF

  Além de transparência, medida que integra proposta da FecomercioSP de simplificação tributária eleva cuidado dos contribuintes com as declarações anuais