Legislação

• Legislação 07/10/2020

  Entenda como ficam as férias após a perda de validade da MP 927/2020

  Período de descanso do trabalhador volta a seguir regras da CLT; entretanto, comerciários da capital, Franco da Rocha, Cotia e Região ainda dispõem de condições diferenciadas

• Legislação 06/10/2020

  Como a LGPD afeta as relações de trabalho?

  Especialistas vão sanar todas as dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados em webinário nesta quinta-feira (8/10)

• Legislação 02/10/2020

  Excesso de vetos na Lei da Liberdade Econômica em São Paulo prejudica empreendedorismo

  FecomercioSP afirma que foram vetados todos os dispositivos que poderiam melhorar o ambiente de negócios na cidade

• Legislação 30/09/2020

  Termina o prazo de prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional para MEI

  Microempreendedor individual que decidiu adiar o pagamento de tributos referentes aos meses de março, abril e maio precisa ficar atento ao cronograma de quitação

• Legislação 28/09/2020

  Como driblar os desafios da gestão com a implantação da LGPD; reveja o webinário

  Especialistas esclarecem dúvidas com relação à proteção e ao tratamento de dados a partir de agora

• Legislação 28/09/2020

  FecomercioSP apresenta propostas para a reformulação da legislação de recuperação e falência empresarial

  Ofício enviado ao Senado sobre o Projeto de Lei 6.229/2005 pede a ampliação do plano de recuperação das micros e das pequenas empresas

• Legislação 25/09/2020

  Empresas têm até 30 de setembro para restabelecer parcelamentos de dívidas do ICMS

  Podem ser restituídos os acordos rompidos por inadimplência no período de 1º de março a 30 de julho de 2020

• Legislação 23/09/2020

  O que você precisa saber sobre a modernização de registros? Reveja o webinário

  Especialistas explicam, em detalhes, como empresas devem proceder a partir de agora

• Legislação 22/09/2020

  Covid-19 deixa de ser considerada doença ocupacional pelo Ministério da Saúde

  A partir de agora, comprovação de contaminação de trabalhadores pelo coronavírus depende de perícia realizada pelo INSS

• Legislação 21/09/2020

  LGPD na prática! Tire todas as dúvidas no nosso webinário

  Silvio Motta e Tiago Campanholi orientam empresários sobre a lei de proteção de dados, já em vigor