Legislação

• Imprensa 16/07/2020

  Suspensão do protesto de débitos tributários precisa ser prorrogada

  Alguns prazos para pagamentos de tributos foram postergados, entretanto, diante da lenta retomada econômica, é preciso ampliá-los para preservar as empresas

• Imprensa 14/07/2020

  Aprovação da MP 927 é fundamental para manutenção de empregos durante a pandemia

  Para seguir em vigor, aprovação no Congresso precisa acontecer até 19 de julho

• Imprensa 01/07/2020

  FecomercioSP pede parcelamento de tributos municipais para minimizar prejuízos causados pela pandemia

  Mesmo com a retomada gradual das atividades, a recuperação deve ser lenta; comerciantes estão endividados e sem recursos em caixa

• Imprensa 23/06/2020

  Vetos à MP 907 podem atravancar ainda mais o setor de turismo

  Ao aumentar a alíquota do IR, os valores seriam repassados ao consumidor final, que deve optar por fazer a compra do serviço direto no exterior

• Imprensa 17/06/2020

  Mesmo com retomada da economia, home office continua a ser alternativa para empresas

  FecomercioSP orienta empresariado sobre como seguir essa tendência de forma segura

• Imprensa 15/06/2020

  Prazos da MP 936 precisam ser prorrogados

  Com a retomada das atividades econômicas ainda em fase inicial, empresários necessitam de fôlego para manter seus negócios

• Imprensa 29/05/2020

  Limitação do valor repassado às empresas de transportes por aplicativo fere liberdade econômica

  A FecomercioSP é contra os artigos 17 e 18 do PL n.º 1.179/2020, que diminui em 15% a retenção das empresas nas viagens privadas individuais

• Imprensa 28/05/2020

  Medidas tributárias adotadas pelo Poder Público ainda não foram suficientes para reduzir impacto da crise causada pela pandemia

  Os governos federal e estadual prorrogaram alguns prazos para pagamentos de tributos, mas, será preciso ampliá-los para preservar as empresas

• Imprensa 06/05/2020

  Isenção de ITCMD pode aumentar valores de doações durante a pandemia

  Para a FecomercioSP, isenção traz segurança jurídica e estimula as empresas a intensificar ações filantrópicas a fim de auxiliar os mais vulneráveis e os profissionais de saúde

• Imprensa 06/05/2020

  MP 936, que auxilia a manutenção de empregos, precisa de aprovação urgente

  Para a FecomercioSP, a medida deve ser priorizada nas votações da Câmara Federal para minimizar os impactos econômicos da crise