Empresas

• Legislação 28/08/2020

  Transação tributária para Simples Nacional: parcelamento em 133 vezes e com desconto de até 70% da dívida; confira os detalhes

  Os procedimentos para adesão devem ser realizados até final de dezembro deste ano

• Legislação 28/08/2020

  Instrução normativa simplifica o registro público de empresa

  FecomercioSP apoia ato normativo que revoga 56 normas com o objetivo de desburocratizar a rotina dos empreendedores

• Legislação 26/08/2020

  Precisamos inverter a lógica e reduzir o tamanho do Estado antes de fazer a Reforma Tributária

  Economista Fábio Pina defende a redução dos gastos públicos, atualmente entre 35% e 40% do PIB, para que não gere aumento da carga tributária

• Legislação 26/08/2020

  FecomercioSP pede corte de gastos públicos antes da reestruturação do sistema tributário nacional

  Entidade explica que a redução de gastos públicos com a Reforma Administrativa vai facilitar a entrada em vigor de uma Reforma Tributária sem aumento de carga aos contribuintes

• Legislação 25/08/2020

  FecomercioSP sugere prazo maior para parcelamento de débitos federais na pandemia

  Em documento enviado ao autor do Projeto de Lei 2.735/2020, Entidade ainda pede desconto de 100% nas multas desses débitos

• Legislação 21/08/2020

  Resolução dispensa alvará para microempreendedor a partir de setembro

  Medida é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, aprovada no ano passado e alinhada às bandeiras da FecomercioSP

• Legislação 18/08/2020

  Medida provisória que adia a LGPD para maio de 2021 precisa ser votada ainda em agosto

  Caso a MP não seja votada até o próximo dia 26, a lei pode entrar em vigor imediatamente e prejudicar empresas que tentam sobreviver e meio à pandemia de covid-19

• Legislação 13/08/2020

  Transação tributária para Simples Nacional é sancionada; entenda o que muda para a sua empresa

  Lei pode facilitar a regularização de muitos contribuintes com débitos no Fisco

• Legislação 05/08/2020

  Entenda como a falta de modernização no processo administrativo tributário afeta a sua empresa

  Debate realizado pela FecomercioSP avalia avanço de projeto que pode tornar mais oportuno o ambiente para investimentos empresariais

• Legislação 03/08/2020

  FecomercioSP sugere proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro

  Não é o momento de discussão sobre uma ampla Reforma Tributária, mas, sim, realizar em primeiro lugar a Reforma Administrativa e, então, abrir caminho para a simplificação dos tributos