Empresas

• Legislação 29/05/2020

  Projeto de lei cria regras que prejudicam empresas de transporte por aplicativo

  PL n.º 1.179/2020 cria um regime jurídico especial que tabela os preços no transporte remunerado privado individual, inclusive delivery, durante a pandemia de covid-19

• Legislação 28/05/2020

  Momento exige que MEI conheça linhas de financiamento

  Boletim “No Balcão” traz uma tabela comparativa com as opções de crédito oferecidas pelos principais bancos públicos ao microempreendedor individual

• Legislação 27/05/2020

  Regras de abertura do comércio são flexibilizadas no Estado; capital e algumas regiões avançam para a fase verde do Plano São Paulo

  FecomercioSP defende a reabertura parcial do comércio e o respeito aos aspectos regionais, em conjunto com a capacidade de atendimento na área da saúde

• Legislação 27/05/2020

  Confira dicas úteis para amenizar os prejuízos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus

  Revista “Comércio & Serviços” de maio e junho orienta sobre gestão e leis trabalhistas em período de pandemia

• Legislação 25/05/2020

  Entenda como acessar linhas especiais de crédito durante a crise

  Webinário desta quinta-feira (28) conta com a participação da subsecretária estadual de Empreendedorismo, Micro e Pequena Empresa e diretora-executiva do Banco do Povo, Jandaraci Araujo

• Legislação 25/05/2020

  Comitê Gestor prorroga prazo de parcelamentos do Simples Nacional

  Além de adiar pagamentos com vencimentos em maio, junho e julho, resolução amplia o prazo de opção pelo sistema, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ

• Legislação 22/05/2020

  Programa disponibiliza linha de crédito especial para micros e pequenas empresas

  Lei n.º 13.999, que institui o Pronampe, atende a pleito da FecomercioSP

• Legislação 19/05/2020

  Decisão provisória permite que empresas utilizem antigos créditos de ICMS imediatamente

  Empresário associado ou filiado à FecomercioSP deve avaliar com cautela o uso destes valores, pois eventual reversão da medida pode obrigá-lo a devolver esses recursos futuramente

• Legislação 15/05/2020

  CEO da Giuliana Flores dá dicas sobre gestão na crise; reveja webinário na íntegra

  Economista e assessor da FecomercioSP, Guilherme Dietze, também traz orientações aos empresários

• Legislação 14/05/2020

  Débitos tributários podem ser parcelados em até 145 meses com 70% de desconto

  Transação tributária oferece condições mais vantajosas a micros e pequenas empresas