Legislação

• Legislação 16/04/2018

  Substituição tributária: Confaz-SP esclarece Convênio ICMS 52/17 durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários

  Entidade suspendeu 11 das 12 cláusulas apontadas como inconstitucionais pela FecomercioSP, porém, manteve a cláusula 3ª, que impõe novas regras de substituição tributária às empresas optantes pelo Simples Nacional

• Legislação 16/04/2018

  Terceira fase do eSocial começa em 1º de maio para grandes empresas

  Companhias com faturamento superior a R$ 78 milhões devem enviar as folhas de pagamento pelo eSocial

• Legislação 13/04/2018

  FecomercioSP responde dúvidas mais comuns sobre dispensa de publicação de balanço anual no Diário Oficial

  Empresas de grande porte associadas à Entidade passam a ter opção de não divulgar balanço

• Legislação 12/04/2018

  Projeto de lei permite que empresas colaborem com órgãos de segurança pública

  Proposta cria o programa Empresa Parceira da Segurança Pública, mas não ataca as causas do problema no País

• Legislação 11/04/2018

  Para FecomercioSP, nova Lei de Licitações pode beneficiar as empresas que pretendem entrar em processos licitatórios

  Federação comenta pauta prioritária do governo federal para este ano

• Legislação 10/04/2018

  Entenda como ficam os papéis de empresas, sindicatos e Estado diante da robotização no mercado de trabalho

  Pesquisa da Universidade de Oxford estima que, em 20 anos, 50% das vagas de emprego desaparecerão nos países em desenvolvimento em virtude da inteligência artificial

• Legislação 09/04/2018

  eSocial: FecomercioSP orienta empresários sobre datas e obrigatoriedades

  A nova plataforma entrou em vigor no dia 8 de janeiro; Federação publicará série de matérias ao longo do ano com detalhes importantes a todos os empregadores

• Legislação 06/04/2018

  FecomercioSP entrega memorial sobre inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio Confaz n.º 52 ao ministro Alexandre de Moraes

  Documento resume os principais questionamentos da Federação sobre o novo regime de substituição tributária

• Legislação 04/04/2018

  Empresas ligadas à FecomercioSP estão dispensadas de publicar o balanço anual no Diário Oficial

  Pleito foi conquistado pela Federação por meio de ação coletiva no TRF3

• Legislação 04/04/2018

  FecomercioSP aprova a decisão do Congresso em derrubar o veto presidencial ao Refis para as empresas optantes pelo Simples Nacional

  Para a Entidade, decisão ajudará pequenas e médias empresas a resgatar a saúde financeira e voltar a crescer