Matérias
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Regulamentação da IA
16/10/2025
Equilíbrio entre inovação e responsabilidade deve guiar regulação da IA
FecomercioSP participa de audiência na Alesp para fortalecer diálogo com parlamentares e ampliar articulação sobre o marco legal
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Regulamentação da IA
11/09/2025
Sem regulamentação equilibrada da IA, inovação e competitividade brasileiras serão duramente prejudicadas
Em audiência na Câmara, FecomercioSP sugere dez princípios para nortear criação de Marco Regulatório equilibrado com padrões internacionais
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Regulamentação da IA
01/09/2025
Responsabilização excessiva de plataformas pode gerar insegurança jurídica e prejudicar ecossistema digital
Abes e FecomercioSP discutem decisão do STF que muda Marco Civil da Internet e traz consequências para o ambiente regulatório no Brasil
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Período de transição será desafiador, e seu sucesso depende de definições ainda em aberto
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Tributária: comércio exterior aguarda regras para evitar bitributação
Pontos que ainda exigem regulamentação incluem operações back-to-back, courier e bens imateriais
