Empresas

• Legislação 05/12/2019

  Comerciantes de SP podem parcelar recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  Benefício concedido pelo governo do Estado atende a solicitação feita pela FecomercioSP

• Legislação 02/12/2019

  LGPD: webinário responde às principais dúvidas sobre a nova legislação

  Transmissão apresenta os principais pontos de atenção aos empresários na adaptação à lei que entra em vigor em agosto de 2020

• Legislação 28/11/2019

  FecomercioSP é contra proposta que transfere a responsabilidade do pagamento de auxílio-doença para as empresas

  Entidade acredita que medida irá onerar e dificultar ainda mais o dia a dia dos empresários

• Legislação 28/11/2019

  ICMS tem programa especial de parcelamento em São Paulo

  Sistema da Sefaz-SP oferece quitação de dívidas em até 60 vezes; prazo para adesão vai até 15 de dezembro

• Legislação 25/11/2019

  FecomercioSP encaminha ofício em apoio à anulação de multas por atraso na GFIP

  Receita Federal passou a aplicar as autuações que podem chegar a R$ 6 mil por ano e R$ 30 mil no prazo de cinco anos

• Legislação 18/11/2019

  Reformulação da lei de recuperação e falências precisa garantir mecanismos que facilitem reorganização dos negócios

  Câmara aprova regime de urgência para projeto que altera legislação

• Legislação 18/11/2019

  Empresas devem ter cuidado para não serem desenquadradas do Simples Nacional

  Exclusão do regime por dívidas com a Receita Federal é um dos destaques do “Tome Nota” de novembro

• Legislação 11/11/2019

  eSocial simplificado entra em vigor nesta segunda-feira (11)

  Segunda fase de simplificação do eSocial deve ser implantada em 2020 e vai abranger uma quantidade maior de eventos

• Legislação 29/10/2019

  Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020

  Regras publicadas no Diário Oficial da União no último dia 15 valem para a maioria dos empregadores

• Legislação 28/10/2019

  Empresas que não se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados podem sofrer sanções e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração

  FecomercioSP preparou um material especial com orientações sobre o tratamento correto dos dados pessoais dos consumidores