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Negócios

15/01/2021

Reclassificação do Plano SP altera o funcionamento do comércio em oito regiões do Estado

Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Taubaté e Marília regridem de fase; saiba o que pode funcionar nessas áreas

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Reclassificação do Plano SP altera o funcionamento do comércio em oito regiões do Estado

Recomendação para as empresas, independentemente da fase, é de limite máximo em reuniões de trabalho em locais fechados com 25 pessoas, com distanciamento de 1,5 metro
(Arte: TUTU)

Em uma nova reclassificação do Plano São Paulo, foram rebaixadas para a fase laranja as regiões de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté. Já Marília deixa a fase laranja e vai para a vermelha, a mais restritiva de todas. A 18º reclassificação do programa estava prevista para 5 de fevereiro, mas foi antecipada para esta sexta-feira (15) como medida preventiva para evitar o maior contágio do covid-19. As mudanças passam a valer a partir de segunda-feira (18).

Na atualização anterior do plano, o governo estadual anunciou novas regras que incluem ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos nas fases amarela e laranja, além de atividades permitidas na fase laranja. Com isso, as regiões que entraram agora na fase laranja devem seguir as seguintes normas:

*capacidade limitada de 40% de ocupação nos estabelecimentos;
*funcionamento máximo de estabelecimentos limitado a oito horas por dia;
*restrição de atendimento presencial até as 20h em todos os estabelecimentos, com exceção de bares que estão proibidos de realizar atendimento presencial.

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Em Marília, atualmente na fase vermelha, fica proibida a abertura de shoppings, comércios, serviços, salões de beleza e barbearias, assim como o consumo no local em restaurantes, bares e similares e o funcionamento de academias de ginástica, além de eventos, convenções e atividades culturais. Lojas de conveniência podem vender bebidas alcóolicas até às 20h. Poderão funcionar apenas os serviços considerados essenciais como hospitais, clínicas de saúde, farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, bancos, pet shops, meios de transporte, entre outros.

As outras seis regiões do Estado permanecem na fase amarela - Barretos, Araraquara, São José da Boa Vista, Campinas, Grande São Paulo e Baixada Santista, devem continuar a seguir as seguintes medidas:

*todas as atividades em funcionamento;
*capacidade limitada a 40% de ocupação para todos os setores;
*funcionamento máximo de estabelecimentos limitado a dez horas por dia;
*restrição de atendimento presencial até às 20h em bares;
* restrição do atendimento presencial a partir das 22h.

Para as empresas, o centro de contingência ainda recomenda limite máximo em reuniões de trabalho em locais fechados com 25 pessoas, com distanciamento de 1,5 metro.

Atuação da FecomercioSP

A FecomercioSP entende a gravidade da crise sanitária causada pelo covid-19 e analisa o cenário econômico desde o início da pandemia, quando passou a enviar propostas aos governos federal, estadual e municipal com o objetivo de amenizar os impactos nos negócios e apoiar as diferentes atividades empresariais. A atuação da Federação permitiu o funcionamento ampliado dos estabelecimentos comerciais em 12 horas por dia, com a capacidade de ocupação dos locais limitada a 40% em todo o Estado.

Outras iniciativas de suporte às empresas também foram solicitadas pela FecomecioSP, como em março de 2020, quando medidas emergenciais foram encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo – como o pedido de ampliação do prazo de pagamento do ICMS e políticas mais agressivas e eficazes na utilização do Banco do Povo Paulista e do Desenvolve SP, para ampliação e criação de linhas de crédito já anunciadas. Também foi solicitada a ágil liberação de crédito aos empresários para manter empresas abertas e impedir mais desemprego.

No mesmo mês, pleitos setoriais foram apresentados ao Ministério da Economia. A Prefeitura de São Paulo também foi acionada para tratar da cobrança de impostos e do transporte de carga na pandemia.

Em ofício enviado ao governo estadual, a Entidade ainda pediu a prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado de São Paulo, a fim de estimular o empreendedorismo e, por consequência, a economia.

Além dos pedidos a favor da manutenção das empresas e dos empregos, a Federação conseguiu impedir ações prejudiciais, como projeto de lei municipal que obrigaria os estabelecimentos comerciais da cidade a instalar equipamentos de sanitização, as chamadas cabines de “descontaminação”, em locais públicos ou privados, fechados ou abertos, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Outra medida derrubada foi o projeto de lei (PL 3.687/20) que tramitava na Câmara dos Deputados e que exigia a instalação de estações de desinfecção individual na entrada de estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público e que tenham intensa circulação de pessoas, em municípios com mais de 50 mil habitantes.